planejamento urbano
Legislativo ainda discute revisão do Plano Diretor
Câmara promoverá audiência pública em 24 de agosto. Depois será elaborado relatório para auxiliar vereadores a votarem projeto
Última atualização: 17/10/2023 17:28
Novo Hamburgo - A discussão sobre a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo ainda não acabou. A comissão especial da Câmara de Vereadores está realizando reuniões nos bairros para ouvir dúvidas e sugestões dos moradores. O último encontro ocorreu na sede do Legislativo na semana passada com moradores de bairros como Guarani e Hamburgo Velho, empresários e representantes de entidades industriais e da construção civil. O próximo será dia 10 de agosto, no bairro Lomba Grande.
Já para 24 de agosto está marcada uma audiência pública, às 19 horas, no plenário do Legislativo. Para o evento, o Legislativo vai convidar entidades de classe como Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Associação de Arquitetos e Engenheiros (Asaec) e Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon-NH), associações de bairros e líderes comunitários.
Para avaliar
Conforme o presidente da comissão, Gustavo Finck, será elaborado um relatório a partir de tudo o que foi trazido para a discussão. O documento, que deve ficar pronto até o final do mês e servirá como subsídio aos 14 legisladores no momento da votação do projeto de lei. "Se vier o projeto até o início de setembro, a Câmara de Vereadores terá um norte da comissão para poder votar", explica.
Na Prefeitura, servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação revisam as minutas do Plano Diretor. No final de maio, a Urbtec, consultoria especializada contratada pelo Município para fazer os estudos de revisão da lei, apresentou as propostas de alterações. Conforme a assessoria de imprensa do governo municipal, são realizados encontros semanais para tratar do tema, e a equipe trabalha para concluir os trabalhos o mais breve possível.
Desde 2010 Novo Hamburgo não revisava o Plano Diretor, processo que iniciou em junho do ano passado. A lei, considerada a segunda mais importante depois da Lei Orgânica, define a política de desenvolvimento e expansão urbana, apontando estratégias para o ordenamento territorial e o crescimento sustentável da cidade.