DURANTE ABORDAGEM
Justiça Militar nega habeas corpus a PM que torturou mulher com sacola em Novo Hamburgo
Caso aconteceu na noite de 1º de janeiro deste ano no bairro São José. Ação foi flagrada por uma câmera oculta
Última atualização: 26/03/2024 22:07
Um pedido de habeas corpus para um dos dois policiais militares envolvidos no caso em que uma mulher teve a cabeça coberta por uma sacola durante abordagem em Novo Hamburgo foi negado pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM) nesta quarta-feira (19).
O advogado Jair Canalle, que representa Leanderson Alves da Silva, diz que havia alegado na solicitação que o "denunciado possui condições legais para responder o processo em liberdade". Sobre a não concessão do habeas corpus, ele afirma que "representa antecipação de culpa e constrangimento ilegal ao réu, pelo que aguardará publicação do acórdão para avaliar recurso cabível".
Além de Leanderson, o soldado João Victor Alves Viana também é réu no processo do TJM.
O caso
Os dois policiais foram flagrados por câmera oculta durante sessão de tortura a uma comerciante de 30 anos no bairro São José, em Novo Hamburgo, na noite de 1º de janeiro deste ano. O vídeo das agressões viralizou nas redes sociais. Nas imagens, um deles aparece colocando uma sacola plástica na cabeça da dona do bar onde era feita a abordagem. O colega observa e não impede a ação. A dupla estava de serviço e fardada.
A comerciante, que estava algemada quando teve a cabeça coberta, afirmou à reportagem que o marido também fora torturado. Com um saco na cabeça e amarrado até perder o ar, ele teria levado socos, tapas e chutes, relata. "Quem mais sofreu foi ele. Foi uma cena de terror."
Com o companheiro ferido e já sem forças, foi a vez dela. "Se eu fecho os olhos, vejo o policial na minha frente e escuto o barulho do saco na minha cabeça". Ainda segundo a comerciante, ela foi obrigada a levantar a blusa e mostrar os seios, para provar que não escondia droga.
Réus
Os PMs viraram réus 10 dias após o flagrante. No dia 11 de janeiro o Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a dupla que foi indiciada pela Brigada Militar por tortura e extorsão qualificada. Na data, a Justiça manteve ainda a prisão preventiva dos réus, que estão recolhidos em Porto Alegre.
Veja o vídeo da abordagem