Em um cenário onde muitas famílias perderam tudo, incluindo seus documentos de identidade, surge uma luz de esperança. O juiz Alexandre Boeira, do Fórum de Novo Hamburgo, lidera uma força-tarefa do Judiciário dedicada a restabelecer a documentação das vítimas abrigadas na Fenac.
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“Hoje é o primeiro dia que estamos colhendo os formulários com os dados de identificação das pessoas que perderam todos os seus documentos”, explicou o juiz Boeira, na terça-feira (14).
“Nosso objetivo é emitir certidões de nascimento ou casamento, que são essenciais para a obtenção de RG, CPF e outros documentos”, elucida ele. A equipe de voluntários, composta por membros do Judiciário, realizou 325 atendimentos em um único dia.
Para agilizar o processo, a equipe desenvolveu um formulário online destinado aos registradores civis. “Eles vão emitir as certidões e entregar para nós, e então, nós vamos repassar para as pessoas que estão no abrigo da Fenac”, detalhou Boeira.
Além disso, estão em negociações com o Instituto Geral de Perícias (IGP) para facilitar a emissão da segunda via dos registros civis.
A centralização do atendimento na Fenac permite um alcance mais amplo e eficiente. “Aqui em Novo Hamburgo atenderemos todos os abrigos, independentemente de onde as pessoas nasceram”, garantiu o juiz.
Este programa é uma iniciativa do poder judiciário em sua totalidade, com uma colaboração estreita entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Posto de atendimento na Fenac
Para garantir que todos os desabrigados tenham acesso ao suporte necessário, um posto de atendimento será mantido na Fenac. “Funciona de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas. Estaremos aqui para fazer esse serviço de documentação e qualquer outro que possamos auxiliar”, conclui Boeira.
