Os profissionais de saúde de Novo Hamburgo poderão não realizar as ações relacionadas ao Outubro Rosa, promovidas pela Fundação de Saúde Pública (FSNH), devido a um impasse sobre a remuneração de horas extras. Segundo a presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Denize Cruz, a Fundação está convocando enfermeiros para trabalharem aos sábados sem um acordo formal que garanta a compensação devida, o que tem gerado descontentamento entre os profissionais.
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De acordo com Cruz, a legislação trabalhista, especificamente a CLT, é clara ao estipular que horas extras devem ser pagas com um acréscimo de, no mínimo, 50%. A prática de banco de horas só é válida quando há um acordo formal, seja individual ou coletivo, o que, segundo ela, não está acontecendo na Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. “Até agora, eles não tiveram convocação, eles tiveram uma Comunicação Interna (CI) de que eles teriam que abrir aos sábados, mas não foi dito como serão pagas essas horas, porque vai ultrapassar a jornada deles, com certeza”, explica a presidente.
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Os profissionais expressaram que, sem uma negociação avançada, se forem convocados para trabalhar no Outubro Rosa, deverão receber como horas extras, e não como banco de horas. “Os enfermeiros nos perguntaram se tiverem que trabalhar no Outubro Rosa, no Novembro Azul, se eles são obrigados a fazer por banco. Nós respondemos que não, que tudo que ultrapassa a jornada, onde não tem negociação, cumpre-se a CLT. E é isso que os enfermeiros estão buscando, se não houver acordo, a CLT deve ser cumprida”, reforça Cruz.
Impacto nos atendimentos
Em nota divulgada pelo pelo Sergs na terça-feira (15), o Sindicato diz que há anos busca negociar com a FSNH, mas que as tratativas são negadas. Por conta disso, “a pronta-resposta foi não se apresentar para trabalhar no Outubro Rosa, onde a enfermagem, técnicos e enfermeiros, tem o maior impacto no trabalho nas salas de vacina, nas coletas de pré-câncer e nos pedidos de mamografia e assim se manterão até que o impasse seja resolvido.”
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Ainda conforme o Sergs, o impacto neste sábado (19) será de cerca de 600 atendimentos a menos, com prejuízo em serviços essenciais. “Vale lembrar que o técnico de enfermagem só pode trabalhar sob a supervisão de enfermeiros. Então, não poderá haver atendimento ou trabalho de nível médio sem esses profissionais”, finaliza Cruz, ressaltando que acredita que 90% das Unidades Básicas de Saúde não irão atender neste sábado. “Há profissionais com medo de retaliações”, conclui.
Segundo a nota do Sergs, o sindicato já oficiou a Fundação sobre o impasse, mas até o momento não houve resposta. “A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, mesmo oficiada pelo Sindicato sobre o impasse, optou por não responder e segue sem orientar os funcionários quanto ao pagamento do Outubro Rosa.”
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Quanto ao questionamento do Sindicato dos Enfermeiros, a Fundação disse que já foram iniciadas as tratativas para regularização das pendências e uma reunião deve ser realizada no próximo dia 23.
FSNH confirma Dia D do Outubro Rosa
Por sua vez, a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) informou que os postos estarão abertos estrategicamente neste sábado (19) para oferecer os exames relativos ao Dia D do Outubro Rosa. “Para esses exames, que são de extrema importância para as mulheres, contamos que as equipes de Enfermagem mantenham a sua função usual atendendo a comunidade”, disse a FSNH por meio da assessoria.
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