Depois de um dia cansativo de trabalho, um industriário de 51 anos que prefere não se identificar furou o pneu da moto que pilotava a caminho de casa quando cruzava a Avenida Nicolau Becker, na altura da rótula João XXIII, junto ao Colégio Marista Pio XII, em Novo Hamburgo. Como não era mais possível pilotar, ele desceu e empurrou o veículo o mais rápido que pôde até se aproximar da calçada para não atrapalhar o trânsito. O imprevisto aconteceu às 22h30 do dia 1º de março. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, o condutor pode recorrer da notificação.
Foto: Arquivo pessoal
Nesta segunda-feira (20), o homem recebeu uma notificação de infração pelo que aconteceu naquele dia. Isso porque quando ele empurrou a moto e atravessou o cruzamento o sinal estava vermelho. “Mas como ia andar se o pneu furou quando ia atravessar? Não podia ficar ali atrapalhando o trânsito”, contesta. No encontro das avenidas Nicolau Becker e Nações Unidas com a Rua José do Patrocínio existe em controlador eletrônico. O valor da multa é de R$ 293,57, mais sete pontos na carteira por ser considerada uma infração gravíssima.
Conforme o industriário, morador do bairro Rondônia, ele agora precisará reunir uma série de documentos para recorrer da notificação. “Eu estou muito indignado”, desabafa.
Conforme a Prefeitura, o equipamento é de responsabilidade do Município, porém, a emissão, o processamento do auto de infração e o envio da multa é realizado pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), por meio de convênio firmado com o Estado.
O secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, lembra que os controladores instalados na rótula geram fotos de infrações automaticamente, como passar o sinal vermelho. “A moto tem placa, que é lida. A máquina não consegue discernir as razões e detalhes do ocorrido”, enfatiza, destacando que o condutor pode apresentar recurso para a notificação. “É preciso seguir o rito do recurso, pois é proibido ao agente retirar a notificação do sistema por iniciativa própria”, explica.
Saiba onde tem controlador eletrônico no trânsito de Novo Hamburgo.
LEIA TAMBÉM
Como recorrer de uma multa de trânsito?
Em Novo Hamburgo, o recurso contra multas por infrações de trânsito deve ser encaminhado por requerimento para o órgão descrito na notificação, pessoalmente ou via Correios. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Departamento de Trânsito da Guarda Municipal (Rua Jahu, nº 490, Bairro Pátria Nova), de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17h30, com os seguintes documentos:
• Requerimento onde conste os dados do requerente, as razões do recurso e a assinatura (poderá ser usado requerimento padrão fornecido pelo Departamento de Trânsito da Guarda Municipal);
• Cópia da Notificação de Imposição de Penalidade (NIP);
• Cópia da Carteira de Identidade ou CNH do requerente (pessoa física) de modo a comprovar sua assinatura e, no caso de pessoa jurídica, cópia do Contrato Social, onde conste quem tem poderes para representar a empresa;
• Cópia do CRLV;
• O recurso deve ser em nome do proprietário ou condutor indicado no Detran;
• Requerimento onde conste os dados do requerente, o número do processo de recurso de multa e a assinatura (poderá ser usado requerimento padrão fornecido pelo Departamento de Trânsito da Guarda Municipal);
Em caso de representante legal (procurador), além da documentação citada acima será necessário anexar:
• Cópia da Carteira de Identidade, em caso de pessoa física, e em caso de pessoa jurídica, a cópia do Contrato Social, onde conste quem tem poderes para representar a empresa;
• Procuração (para requerimento por meio de terceiro), com documento que comprove a assinatura do outorgante.
Informações nos telefones (51) 3524-8737 e (51) 3524-8738, ramal 30.
Os pedidos de efeito suspensivo serão indeferidos quando os recursos de multa tiverem sido interpostos fora do prazo legal.
Qual o prazo para recorrer de uma multa?
Ao receber a notificação, o proprietário do veículo ou o condutor pode entrar com recurso pedindo o cancelamento da multa em caso de discordância de sua aplicação. O prazo para recurso é especificado na notificação de imposição de penalidade.
Onde tem controlar eletrônico em Novo Hamburgo
Quem trafega por Novo Hamburgo precisa prestar atenção em três pontos da cidade que possuem controladores eletrônicos de trânsito. Além de velocidades dos veículos, o sistema fiscaliza infrações, como avanço em sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e conversões proibidas. A velocidade máxima permitida na Rótula João XIII é de 50 quilômetros por hora. Já nas Avenida Nações Unidas com a Rua Tapes e também na Rua Guia Lopes é de 60 quilômetros por hora.