O diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio Grande do Sul abriu nesta sexta-feira (24) investigação para apurar a conduta do vereador Darlan Oliveira, de Novo Hamburgo. O parlamentar foi condenado a pouco mais de um ano de prisão no regime aberto por violência doméstica contra uma ex-namorada. A sentença foi divulgada no final da tarde de quinta-feira (23). “Confesso que desconhecia o caso e fui pego de surpresa”, admite Romildo Bolzan Júnior, presidente do PDT-RS, há dois meses no cargo.
Foto: MaÃra Kiefer/CMNH
Ainda na noite de quinta, Bolzan solicitou que fossem tomadas as providências cabíveis para apurar o caso. Internamente, o departamento jurídico pedetista abriu uma investigação para avaliar a situação e definir se pune ou não o filiado. “Como um partido que luta por justiça social e igualdade de oportunidades, é dever do PDT exigir que os seus quadros atuem de forma coerente”, argumentou o político.
Conforme o pedetista, a investigação apontará se o comportamento do parlamentar foi de acordo, ou não, com o “decoro e a ética partidária exigida como conduta para qualquer militante, e, sobretudo, àqueles que ocupam funções públicas representando a legenda”.
Em seu estatuto, o PDT prevê sanções a filiados que cometam infrações, podendo ser punidos com advertência, suspensão ou expulsão. Para que isso aconteça, é necessário que a Comissão de Ética partidária seja acionada. Medida que pode ocorrer, caso a investigação aponte quebra de decoro.
Investigação também pode ocorrer na Câmara
Além do processo que poderá ser aberto na Executiva Estadual, o vereador do PDT ainda está sujeito a enfrentar um processo político dentro da Câmara Municipal de Novo Hamburgo por violência doméstica.
O relator da Comissão de Ética admitiu que nenhuma representação contra Darlan Oliveira, solicitando a investigação para apurar se houve quebra de decoro parlamentar, foi protocolada. “A Comissão não recebeu nenhuma denúncia, desta forma nenhuma medida pode ser tomada. Entretanto, assim que cientificado, o Legislativo estudará as medidas a serem adotadas, em conformidade com o Regimento Interno da Casa”, adiantou o vereador Gustavo Finck (PP).
Conforme o regimento interno da Câmara, “o processo disciplinar será instaurado mediante representação por escrito, de qualquer cidadão, pessoa jurídica ou parlamentar perante a Mesa da Câmara Municipal pelo descumprimento por vereador de normas contidas no Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Entenda o caso
O vereador Darlan Oliveira foi condenado a um ano, quatro meses e 20 dias de reclusão. A decisão vem após denúncia feita em 2021. Uma ex-namorada de Darlan afirmou ter sido agredida pelo parlamentar. O Ministério Público afirmou, à época, “que o denunciado ameaçou, constrangeu, humilhou, manipulou, isolou, chantageou e limitou o direito de ir e vir da vítima”.
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