NOVO HAMBURGO
Ex-permissionários das Bancas contestam cumprimento de edital na Justiça; Prefeitura nega irregularidades
Impasse na troca de permissionários marcou a manhã no Centro da cidade. Advogado que representa as bancas 1, 3, 4, 5, 6 e 8 aguardava decisão judicial sobre recurso
Última atualização: 17/10/2023 20:05
Um impasse na troca de permissionários marcou a manhã desta terça-feira (29) no Centro de Novo Hamburgo. Das oito Bancas junto à Praça do Imigrante, seis entraram na Justiça questionando o cumprimento do processo licitatório feito pela Prefeitura. Segundo o advogado Davi Jacob, as bancas 1, 3, 4, 5, 6 e 8 alegam que as regras do edital não foram respeitadas e, por conta disso, os agora ex-permissionários se recusam a deixar os espaços até que haja uma decisão judicial sobre o recurso.
Já a Prefeitura afirma que o processo licitatório foi conduzido dentro das normas legais, tendo sido, inclusive, acompanhado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O Município cita ainda que, anteriormente, houve duas ações apresentadas na Justiça pelos ex-concessionários, todas indeferidas pelo Poder Judiciário. (Leia a nota completa abaixo).
O advogado que representa as bancas fala em "dois pesos e duas medidas" e alega que as regras do edital teriam sido cobradas apenas de alguns dos licitantes.
"O edital diz que todos os documentos deveriam ser autenticados. Alguns dos licitantes não cumpriram essa regra, e a comissão que fez o edital excluiu um dos licitantes (banca 1) porque não tinha o documento autenticado. Se o edital vale para um, tem que valer para todos", afirmou o advogado nesta manhã, antes da ação da Prefeitura de notificar os ex-permissionários a saírem em 24 horas do espaço.
O advogado acrescenta que as seis bancas ingressaram na Justiça ainda antes do sorteio do espaço, mas o que o retorno do juiz foi demorado. "Estamos aguardando a decisão do pedido liminar, pois pode sair a decisão a qualquer momento", frisou ainda pela manhã.
Decisão judicial é aguardada
Um impasse na troca de permissionários marcou a manhã desta terça-feira (29) no Centro de Novo Hamburgo. Das oito Bancas junto à Praça do Imigrante, seis entraram na Justiça questionando o cumprimento do processo licitatório feito pela Prefeitura. Segundo o advogado Davi Jacob, as bancas 1, 3, 4, 5, 6 e 8 alegam que as regras do edital não foram respeitadas e, por conta disso, os agora ex-permissionários se recusam a deixar os espaços até que haja uma decisão judicial sobre o recurso.
Já a Prefeitura afirma que o processo licitatório foi conduzido dentro das normas legais, tendo sido, inclusive, acompanhado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O Município cita ainda que, anteriormente, houve duas ações apresentadas na Justiça pelos ex-concessionários, todas indeferidas pelo Poder Judiciário. (Leia a nota completa abaixo).
O advogado que representa as bancas fala em "dois pesos e duas medidas" e alega que as regras do edital teriam sido cobradas apenas de alguns dos licitantes.
"O edital diz que todos os documentos deveriam ser autenticados. Alguns dos licitantes não cumpriram essa regra, e a comissão que fez o edital excluiu um dos licitantes (banca 1) porque não tinha o documento autenticado. Se o edital vale para um, tem que valer para todos", afirmou o advogado nesta manhã, antes da ação da Prefeitura de notificar os ex-permissionários a saírem em 24 horas do espaço.
O advogado acrescenta que as seis bancas ingressaram na Justiça ainda antes do sorteio do espaço, mas o que o retorno do juiz foi demorado. "Estamos aguardando a decisão do pedido liminar, pois pode sair a decisão a qualquer momento", frisou ainda pela manhã.
Tarde de limpeza e mudança
Um impasse na troca de permissionários marcou a manhã desta terça-feira (29) no Centro de Novo Hamburgo. Das oito Bancas junto à Praça do Imigrante, seis entraram na Justiça questionando o cumprimento do processo licitatório feito pela Prefeitura. Segundo o advogado Davi Jacob, as bancas 1, 3, 4, 5, 6 e 8 alegam que as regras do edital não foram respeitadas e, por conta disso, os agora ex-permissionários se recusam a deixar os espaços até que haja uma decisão judicial sobre o recurso.
Já a Prefeitura afirma que o processo licitatório foi conduzido dentro das normas legais, tendo sido, inclusive, acompanhado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O Município cita ainda que, anteriormente, houve duas ações apresentadas na Justiça pelos ex-concessionários, todas indeferidas pelo Poder Judiciário. (Leia a nota completa abaixo).
O advogado que representa as bancas fala em "dois pesos e duas medidas" e alega que as regras do edital teriam sido cobradas apenas de alguns dos licitantes.
"O edital diz que todos os documentos deveriam ser autenticados. Alguns dos licitantes não cumpriram essa regra, e a comissão que fez o edital excluiu um dos licitantes (banca 1) porque não tinha o documento autenticado. Se o edital vale para um, tem que valer para todos", afirmou o advogado nesta manhã, antes da ação da Prefeitura de notificar os ex-permissionários a saírem em 24 horas do espaço.
O advogado acrescenta que as seis bancas ingressaram na Justiça ainda antes do sorteio do espaço, mas o que o retorno do juiz foi demorado. "Estamos aguardando a decisão do pedido liminar, pois pode sair a decisão a qualquer momento", frisou ainda pela manhã.
Prefeitura nega irregularidades na licitação e cogita reintegração de posse
Um impasse na troca de permissionários marcou a manhã desta terça-feira (29) no Centro de Novo Hamburgo. Das oito Bancas junto à Praça do Imigrante, seis entraram na Justiça questionando o cumprimento do processo licitatório feito pela Prefeitura. Segundo o advogado Davi Jacob, as bancas 1, 3, 4, 5, 6 e 8 alegam que as regras do edital não foram respeitadas e, por conta disso, os agora ex-permissionários se recusam a deixar os espaços até que haja uma decisão judicial sobre o recurso.
Já a Prefeitura afirma que o processo licitatório foi conduzido dentro das normas legais, tendo sido, inclusive, acompanhado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O Município cita ainda que, anteriormente, houve duas ações apresentadas na Justiça pelos ex-concessionários, todas indeferidas pelo Poder Judiciário. (Leia a nota completa abaixo).
O advogado que representa as bancas fala em "dois pesos e duas medidas" e alega que as regras do edital teriam sido cobradas apenas de alguns dos licitantes.
"O edital diz que todos os documentos deveriam ser autenticados. Alguns dos licitantes não cumpriram essa regra, e a comissão que fez o edital excluiu um dos licitantes (banca 1) porque não tinha o documento autenticado. Se o edital vale para um, tem que valer para todos", afirmou o advogado nesta manhã, antes da ação da Prefeitura de notificar os ex-permissionários a saírem em 24 horas do espaço.
O advogado acrescenta que as seis bancas ingressaram na Justiça ainda antes do sorteio do espaço, mas o que o retorno do juiz foi demorado. "Estamos aguardando a decisão do pedido liminar, pois pode sair a decisão a qualquer momento", frisou ainda pela manhã.