O aumento da tarifa de água, determinado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan/RS), começará a ser aplicado aos moradores de Novo Hamburgo pela Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) a partir de 1º de fevereiro.
O reajuste de 25,52% significa aumentos entre R$ 0,74 e R$ 2,08 no valor de cada metro cúbico de água consumido, dependendo da categoria a qual o imóvel se enquadra (veja a seguir).
Foto: Divulgação
Como ficam os valores das tarifas
Categoria Residencial Social (RA1, RA2 e RA3): o valor do metro cúbico passa de R$ 2,89 para R$3,63. Para esta categoria, o consumo que exceder 15m³ será tarifado como categoria Residencial Básica.
Categoria Residencial Básica (RB): passa de R$ 7,19 para R$ 9,02 o m³.
Categoria Empresarial Comercial (C1) da qual fazem parte comércios de até 50 m²: passa de R$ 7,19 para R$ 9,02 o m³.
Categoria Empresarial Comercial (COM), a qual compreende grande comércio, economia de ligação temporária e empresas públicas e sociedade de economia mista: passa de R$ 8,14 para R$ 10,22 o m³.
Categoria Empresarial Industrial (IND): o valor era de R$ 8,14 e vai para R$ 10,22 o m³.
Questionado se o aumento será integral já na primeira fatura ou há possibilidade de ser gradual, o diretor-geral da Comusa, Paulo Kopschina, informou que na segunda-feira (20) este tema será alinhado. A companhia ainda informa que os usuários vão perceber a mudança dos valores nas contas que têm vencimento a partir de 17 de fevereiro.
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Histórico do reajuste
O reajuste foi aprovado em 27 de dezembro pelo Conselho Superior da Agesan-RS e um fator determinante para o aumento no índice mais elevado foi a necessidade de pagamento de uma dívida de R$ 160 milhões que a Comusa contraiu com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao assumir a gestão do serviço de água esgoto da cidade. A dívida se arrasta há mais de 25 anos.
O índice também levou em conta os investimentos necessários para que a Comusa alcance a universalização do tratamento de esgoto e água.
Na ocasião foram avaliadas três propostas: um reajuste de 32,8% válido por um ciclo de quatro anos e mantendo o pagamento de precatórios; o reajuste de 25,52% por um ciclo de cinco anos para o pagamento; e o reajuste tarifário de 8,55%, que não previa o pagamento da dívida de precatórios. O valor intermediário acabou sendo o aprovado.
Conforme a autarquia, essa será a primeira revisão tarifária nos 26 anos desde a fundação da autarquia. Diferente do reajuste anual, que é a reposição da inflação, a revisão tarifária é realizada a cada cinco anos, mas até o momento, a revisão nunca havia sido aplicada no município.
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Kopschina afirma que a revisão é importante para manter os trabalhos da autarquia. “O valor dos precatórios tem um impacto de mais de R$ 2 milhões por mês. É um custo alto que impacta diretamente na capacidade de investimentos da Comusa. Infelizmente a revisão tarifária engloba um período de mais de 26 anos, mas, pelo menos, conseguimos evitar um índice ainda maior previsto pela Agesan, que seria de mais de 32%”, explica.
Excessivo
Questionado se houve algum tipo de negociação com a Agesan-RS desde a definição de 27 dezembro, Kopschina diz que não.
Ainda em dezembro, quando a Comusa estava sob direção da antiga gestão, o então diretor-geral da autarquia e vice-prefeito, Márcio Lüders, recomendava para que a nova gestão não aplicasse a nova tarifa. Em nota publicada no dia 30 de zembro, Lüders considerava o reajuste “excessivo” e que “a decisão do pagamento de precatórios é política e não técnica”.
