Depois de 25 anos, a Comusa Serviços de Água e Esgotos se aproxima de quitar uma dívida histórica. A autarquia foi criada em 1998 por conta de uma insatisfação com os serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Ocorre que a conta de municipalização da água chegou à cifra de R$ 200 milhões. Agora, o débito foi reduzido para R$ 63 milhões, notícia que é comemorada pela Comusa.
Em quatro anos, a autarquia conseguiu pagar R$ 137 milhões, o que representa uma média anual de R$ 34,25 milhões ao ano. “Isso é o resultado de esforços internos para redução de custos e otimização de despesas”, diz o diretor-geral da Comusa e vice-prefeito, Márcio Lüders. Ao todo, desde 2018, a autarquia reduziu os gastos em mais de R$ 65 milhões.
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Além disso, a emenda constitucional que prorrogou o pagamento de precatórios de 2024 para 2028 deu um novo fôlego ao planejamento financeiro para arcar com o valor das parcelas.
Por conta disso, Lüders explica que a Comusa também consegue organizar novos investimentos para a cidade, já que a partir de 2029 esse recurso que até então era pago à Corsan, por meio de depósito ao Tribunal de Justiça, estará disponível. De acordo com ele, não é descartada a possibilidade de Novo Hamburgo construir com recursos próprios a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Arroio Pampa.
Lüders diz que é cogitada a prorrogação do cumprimento do marco regulatório do saneamento de 2033 para 2040 para as cidades que tiverem um plano junto à agência reguladora. A lei determina que 99% da população tenha acesso à água potável, além de 90% contar com coleta e tratamento de esgoto. “Então esse é um sonho que talvez se torne realidade”, declara.
Transferência da dívida ocorreu em 2018
Em 2018, a Câmara aprovou projeto de lei que transferiu a dívida com a Corsan da Prefeitura para a Comusa. Lüders explica que a troca ocorreu posteriormente porque quando o Município herdou a estrutura da companhia estadual, a autarquia ainda não tinha sido criada. “Tudo que ficou é aproveitado pela Comusa, os prédios, terrenos e redes. Então, não fazia sentido a Comusa não pagar por isso”, explica.
Também neste mesmo ano, as tarifas de cobrança, que eram divididas em sete categorias, foram reorganizadas para 11 classificações. Com isso, o percentual de economias que eram beneficiadas pela tarifa social diminuiu de quase 40% para 11%. “O critério passou a ser o Cadastro Único. É claro que teve um impacto na arrecadação, mas também trouxe justiça social”, pondera Lüders. Segundo o diretor-geral, a Corsan tem 1,98% dos clientes beneficiados por tarifa social.
Adequação do orçamento para estação Luiz Rau
O grupo técnico formado na Comusa para acompanhar o edital de licitação da ETE Luiz Rau continua trabalhando na adequação do orçamento. Como o documento apresenta muitos itens, é preciso que cada um deles tenha o valor de mercado atualizado, de modo a garantir que as propostas apresentadas pelas empresas seja coerente com o recurso disponível para a concorrência pública.
O investimento será de R$ 64 milhões, com recursos da Caixa e do Banrisul, a maior cifra aplicada em saneamento no Sul do Brasil. A intenção é que entre o final de abril e início de maio a licitação seja publicada.