EM TRAMITAÇÃO NO SENADO
Em Brasília, prefeitos apelam a Pacheco por mudanças na reforma tributária
Prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt (MDB), e outros gestores municipais propõem alterações na forma de transferência de recursos às cidades
Última atualização: 17/10/2023 18:16
A prefeita Fatima Daudt (MDB) está em Brasília nesta terça-feira (8) para propor a alteração de pontos da reforma tributária, em tramitação no Senado, que, segundo a chefe do Executivo hamburguense, podem provocar perdas de arrecadação aos municípios. Vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ela participou de uma reunião da entidade com outros gestores municipais antes de comparecer ao gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Do encontro, também participaram o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, além do senador Omar Aziz (PSD-AM).
A Pacheco, o grupo levou um conjunto de propostas. Entre as demandas, está um pedido específico de alteração no texto: que as parcelas que cabem aos municípios na arrecadação feita pelos Estados sejam transformadas em arrecadação municipal.
Seria a cota municipal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). "Reiteramos ao presidente do Senado que os municípios não podem perder receitas com a reforma tributária, visto que já temos de nos desdobrar para administrar nossas cidades com recursos cada vez mais insuficientes frente às demandas da população", adiantou Fátima.
De acordo com a FNP, o texto aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar prejudica cidades de maior porte no Brasil. Por isso, o objetivo da Frente é fazer uma articulação política para conduzir o tema de modo mais favorável aos componentes do grupo durante a tramitação no Senado.
Segundo a FNP, Pacheco garantiu que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária.
Integram a comitiva da FNP, além da prefeita de Novo Hamburgo, os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); de Manaus (AM), David Almeida (Avante); de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT); de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos); de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP); de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB); de Canoas (RS), Jairo Jorge (PSD); e de Goiânia (GO), Rogério Cruz (Republicanos).