Na última segunda-feira (23), os moradores de Novo Hamburgo foram surpreendidos com a paralisação do transporte público da cidade. A decisão foi tomada pelos motoristas após serem informados pela diretoria da Viação Santa Clara (Visac-RS) que não receberiam os valores do adiantamento salarial, que deveria ter sido depositado no dia 20 de dezembro.
LEIA TAMBÉM: PREVISÃO DO TEMPO: Ano-novo terá calor de quase 40°C na região; confira as temperaturas
Foto: Laura Rolim/GES-Especial
Durante a reunião, a diretoria da concessionária do transporte coletivo na cidade alegou para os funcionários não ter recebido os repasses que deveriam ser realizados pelo governo municipal. Contudo, a afirmação foi veementemente negada pela Prefeitura, garantindo não ter valores em aberto com a empresa.
Dados disponíveis no Portal da Transparência apontam que a Visac-RS recebeu R$ 1,39 milhão em um período de 20 dias. Mesmo assim, o governo municipal precisou antecipar um pagamento de R$ 370 mil que seria depositado na conta da empresa no final de dezembro, garantindo assim o pagamento do adiantamento salarial dos funcionários.
Ponto de discussão
Quando reclama de valores não repassados, a Visac alega as mudanças na tarifa técnica reconhecidas por um termo aditivo assinado em novembro. No entendimento da empresa, o documento alterou os valores de transporte de passageiros, um repasse que deveria ser feito a cada dois dias pelo número de passageiros transportados.
Esse repasse deve ser feito pelo Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes (FMUT) em referência aos passageiros que utilizam o cartão Mix Mob. Os valores da bilhetagem eletrônica são depositados na conta do fundo que faz o repasse para a concessionária. Segundo a Visac, este recurso seria o necessário para realizar o pagamento do adiantamento em dia.
Por outro lado, o governo municipal afirma de forma veemente não ter qualquer pagamento em atraso com a empresa. O governo ainda destaca as mudanças autorizadas ao longo do ano que ampliaram os repasses à empresa.
“A fim de garantir o equilíbrio do sistema do transporte coletivo hamburguense, o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público já repassou para a Visac-RS, até dezembro, um total de R$ 5.406.078,16. A Prefeitura incentiva o diálogo entre o sindicato dos trabalhadores e a empresa para que esta situação se resolva imediatamente.”
Mais de R$ 1 milhão em menos de um mês
No Portal da Transparência é possível verificar que entre os dias 22 de novembro e 11 de dezembro a Visac recebeu R$ 1,39 milhão do governo municipal, sendo que a maior parte desse dinheiro (R$ 1,31 milhão) foi repassada como uma indenização pela crise causada pela enchente. Os outros R$ 75,73 mil são recursos repassados.
Em setembro, o governo municipal e a Visac assinaram o segundo termo aditivo do contrato de concessão. O texto prevê um repasse mensal para compensar a crise com a enchente com duração prevista de seis meses.
Dessa forma, além de receber os valores recorrentes do governo municipal, a Visac também tem ganhado dinheiro a título de indenização pela enchente, o que, somado, representa R$ 5,40 milhões. Os valores que começaram a ser pagos em setembro, quando foi feito o primeiro depósito de R$ 2,66 milhões referente ao período entre maio e julho.
Valores pagos à Visac
- R$ 2.669.934,90 – 27/09 pago como indenização em razão das enchentes de maio
- R$ 660.151,09 – 16/10 pago como indenização em razão das enchentes de maio
- R$ 759.071,70 – 31/10 pago como indenização em razão das enchentes de maio
- R$ 571.218,52 – 22/11 pago como indenização em razão das enchentes de maio
- R$ 75.731,96 – 06/12 pago como compensação pelo passe livre no dia da eleição
- R$ 745.701,94 – 11/12 pago como indenização em razão das enchentes de maio
LEIA TAMBÉM
