Aos 27 anos, o hamburguense Pietro de Brida Migliavacca conseguiu um feito um tanto raro: tornou-se juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cargo que assumiu no dia 1º de dezembro. O magistrado, que tentou este concurso pela primeira vez e passou em 14º lugar, teve sua formação escolar inteira na Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), onde, em 2013, formou-se no ensino médio. Aprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2015, cursou Direito na instituição e alcançou a formação no segundo semestre de 2019.
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Para Migliavacca, essa conquista representa a coroação de uma trajetória de estudo árduo, que durou anos e que se iniciou já na faculdade (ainda que o estudo direcionado a concurso tenha começado após sua graduação, em 2020). “Representa, ainda, a recompensa de ter seguido firme quando surgiram as angústias, incertezas e as dificuldades que vinham no processo. Afinal, a vida não para enquanto se estuda. O difícil mesmo é manter a regularidade e a constância a longo prazo, com as renúncias que são inerentes”, afirma.
Antes de tomar posse como juiz, Migliavacca havia passado em concurso para Procurador da República (MPF), concurso que não era realizado há mais de seis anos, conhecido pela fama de ser o mais difícil do Brasil. O jovem assumiu em julho de 2023 e exerceu por quatro meses, em Macapá, no Amapá.
“Utilizei a base de estudos que já tinha e decidi me inscrever e realizar as provas. Consegui ser aprovado na 1ª fase, depois na 2ª (dissertativa) e, por fim, na prova oral (3ª fase). Esse concurso do MPF teve uma tramitação recorde (concluído em 9 meses), o que fez com que eu tomasse posse no cargo de Procurador da República em julho de 2023, antes mesmo de realizar a prova oral do TJRS”, relembra.
Trajetória até o cargo de juiz
O interesse pelo Direito por parte do mais novo juiz surgiu no início da adolescência, em decorrência, principalmente, de seu gosto por leituras e história. Então, quando estagiou no gabinete de juízas e desembargadoras durante a faculdade – posteriormente atuando como assessor de desembargadora por mais de quatro anos – teve a certeza de que também seria um juiz. “Eu entendia que essa profissão é aquela que proporciona uma vivência direta com os problemas da sociedade e possibilita, ao lado de outras funções [defensoria, MP e advocacia], a resolução concreta desses problemas, tanto individual quanto coletivamente”, explica.
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Em novembro de 2021, fez sua primeira prova para juiz, mas para o TJSP, em que foi reprovado na primeira fase. O insucesso trouxe-lhe uma sensação dolorida e incertezas quanto ao seu método de estudos. Contudo, passados alguns dias, entendeu que aquela era uma etapa de sua caminhada e a oportunidade de realizar ajustes a partir dos erros. “Revi a prova, verifiquei as matérias e os pontos insatisfatórios, e foquei neles”, conta. Diante disso, em janeiro de 2022, fez a prova objetiva do concurso do TJRS e foi aprovado. A segunda fase ocorreu em junho daquele ano, e a prova oral em outubro.
“A cada aprovação, surgia um mix de sentimentos. Euforia e felicidade por passar em provas tão difíceis e por representar avanço nos estudos. Ansiedade e nervosismo, porque se avizinhava uma nova etapa do certame, inédita para mim, e que demandava uma forma própria de estudo”, destaca Migliavacca.
Próximos passos
Migliavacca e os outros 43 empossados já iniciaram os trabalhos em curso de formação realizado pelo Tribunal de Justiça, durante o qual os novos juízes(as) já têm contato com processos judiciais e com outros magistrados. “A sensação é de muito ânimo e felicidade, mas sabendo da responsabilidade que o cargo exige e da cobrança que teremos. Posteriormente, muitos se mudarão para o interior e serão inseridos em uma nova comunidade, com características e práticas próprias.”
Por fim, o hamburguense disse que, se puder deixar um conselho às pessoas que estudam diariamente, seja para concursos ou outras searas profissionais, é o de perseverança. “Surgirão dificuldades, imprevistos e momentos bastante ruins durante a trajetória, mas manter a constância, da forma como cada realidade permite, faz com que, mais dia ou menos dia, alcancemos o que buscamos. Nesse momento, olhamos para trás e vemos que tudo o que fizemos realmente valeu à pena”, finaliza.
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