COLAR DE GIRASSOL: Câmara analisa projeto que institui uso do cordão em Novo Hamburgo; entenda o significado e a quem se destina

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira (17) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com deficiências e transtornos ocultos em Novo Hamburgo.

O texto, de autoria da vereadora Semilda dos Santos, a Tita (PSDB), deve ser analisado pelo Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (19), com início às 14h.

O acessório foi criado em 2016 na Europa e a intenção é evitar ou amenizar situações de alto estresse em filas e atrasos, por exemplo, através da identificação.

Na justificativa do projeto, a vereadora afirma que o colar de girassol é direcionado às pessoas com deficiência não visível aquela que tem impedimento a longo prazo ou permanente, de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação ou interação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

“Essas deficiências, doenças ou condições podem trazer dificuldades específicas aos seus portadores para tarefas do dia a dia, como ficar em filas, aguardar em lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual”, esclarece a parlamentar.

Que colar é esse?

O colar de girassol corresponde a uma faixa estreita verde, parecida com os cordões usados em crachás de empresas, estampado com desenhos de girassóis.

Iniciativa pode virar lei federal

No início do mês de junho, o projeto de lei 5.486/2020, que oficializa o cordão de girassol como um símbolo de deficiências e outros diagnósticos ocultos, como autismo, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, entre muitos outros, foi aprovado pelo Senado Federal.

O texto, que já havia recebido o sinal verde na Câmara em março deste ano, seguiu para a sanção do presidente Lula.