Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira (17) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com deficiências e transtornos ocultos em Novo Hamburgo.
O texto, de autoria da vereadora Semilda dos Santos, a Tita (PSDB), deve ser analisado pelo Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (19), com início às 14h.
Foto: Divulgação/ Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo
O acessório foi criado em 2016 na Europa e a intenção é evitar ou amenizar situações de alto estresse em filas e atrasos, por exemplo, através da identificação.
Na justificativa do projeto, a vereadora afirma que o colar de girassol é direcionado às pessoas com deficiência não visível aquela que tem impedimento a longo prazo ou permanente, de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação ou interação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
“Essas deficiências, doenças ou condições podem trazer dificuldades específicas aos seus portadores para tarefas do dia a dia, como ficar em filas, aguardar em lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual”, esclarece a parlamentar.
Foto: Divulgação
Que colar é esse?
O colar de girassol corresponde a uma faixa estreita verde, parecida com os cordões usados em crachás de empresas, estampado com desenhos de girassóis.
Iniciativa pode virar lei federal
No início do mês de junho, o projeto de lei 5.486/2020, que oficializa o cordão de girassol como um símbolo de deficiências e outros diagnósticos ocultos, como autismo, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, entre muitos outros, foi aprovado pelo Senado Federal.
O texto, que já havia recebido o sinal verde na Câmara em março deste ano, seguiu para a sanção do presidente Lula.
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