A venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, é proibida no Brasil desde 2009. O veto à comercialização do produto foi referendado na semana passada, após nova avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nada que impeça, no entanto, diversos estabelecimentos no Vale do Sinos de venderem tranquilamente vaporizadores e apetrechos para o uso.
Foto: Adobe Stock
Os vapes são encontrados não apenas em lojas virtuais, como também em lojas físicas. No início da tarde de segunda-feira (22), ao circular pela área central de Novo Hamburgo, o produto foi encontrado exposto na prateleira de duas tabacarias, que estão instaladas a menos de 300 metros de distância uma da outra.
No primeiro estabelecimento em que a reportagem procurou pelo vape, na Avenida Pedro Adams Filho, havia apenas um modelo à venda, por R$ 150. Ao ser questionado sobre o produto, um vendedor se dirigiu à prateleira em que o eletrônico fica exposto e incentivou a compra: “Temos sim, e é dos bons, de 5 mil ‘puffs’ [tragadas]”, explicou.
No outro estabelecimento, localizado no Calçadão Osvaldo Cruz, há uma grande quantidade de vapes expostos, de diferentes tamanhos, potências e sabores. O vendedor detalhou cada um e justificou a variação de preços, entre R$ 40 e R$ 150.
“Há duas marcas são as mais populares, as melhores, de 10 mil [tragadas]. Já este mais barato tem apenas 1.500 ‘puffs’. Mas todos têm a concentração de 5% de nicotina”, apontou, mostrando cada um dos produtos.
Produto ilegal
Um dos vendedores, ao ser provocado sobre o assunto, admitiu saber que a venda de vapes é ilegal no Brasil. “Tá… é, sim… eles [Anvisa] estão pra verificar isso daí, de legalizar e tudo, né?”, gaguejou, antes de seguir com as explicações sobre os diferentes modelos de cigarros eletrônicos.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Em ambos os casos, os vendedores não sabiam que estavam falando com um jornalista, mas não demonstraram qualquer objeção quando consultados se os aparelhos poderiam ser fotografados. “Claro, pode até chegar mais perto, para mostrar os preços”, sugeriu um deles.
Ação, só com denúncia
Por meio da assessoria da Prefeitura, a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo disse que só realiza ofensivas para tentar coibir a comercialização de cigarros eletrônicos se for provocada. “A Vigilância Sanitária age por denúncia. Ainda não realizou ações de fiscalização exclusivas nesta questão”, diz a nota.
Anvisa amplia restrições em torno dos cigarros eletrônicos
Na última sexta-feira (19), a Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos, e ampliou as restrições em torno do produto no Brasil. O processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos estabeleceu a proibição da fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.
Com isso, segundo a Anvisa, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante. Contudo, o regulamento não alcança a proibição do uso individual.
A nova resolução prevê ainda a atualização sistemática da literatura pela Anvisa sempre que houver justificativa técnico-científica e a possibilidade de os interessados protocolarem novos dados para análise da Agência. O não cumprimento da norma é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
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Como funciona o cigarro eletrônico?
De acordo com a Anvisa, a maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala este vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.