FGTS
Moradores de Novo Hamburgo não conseguem o saque calamidade mesmo com tudo perdido pela enchente
Benefício permite a retirada de até R$ 6.220 por conta de FGTS
Última atualização: 05/06/2024 09:47
Márcia Vitkoski mora com o marido e a filha na Rua Costa Rica, bairro Santo Afonso. Sua casa foi atingida pela maior enchente da história e, como milhares de pessoas, perderam tudo. Em quatro tentativas de solicitar o saque calamidade, que permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220 por conta do FGTS, até esta terça-feira (4), três foram negadas e uma segue em análise pelo aplicativo por indicarem prazo inferior a 12 meses desde o último saque realizado por conta de uma catástrofe. A Caixa diz que, em casos como o de Márcia, é preciso solicitar novamente o saque calamidade no aplicativo do FGTS.
A opção foi ir até as agências físicas da Caixa Econômica Federal. Nas três tentativas na segunda-feira (3), de acordo com Márcia, os gerentes afirmaram que a prefeitura de Novo Hamburgo não enviou a documentação necessária ao banco.
“Todos do bairro Santo Afonso que procuram a Caixa estão com esta dificuldade. Tenho amigos em Campo Bom e São Leopoldo que já conseguiram. Inclusive, alguns moradores de São Leopoldo estavam nas agências de Novo Hamburgo e foram aconselhados a ir para São Leopoldo, apesar da demanda alta, porque lá está funcionando e aqui não”, relata.
De acordo com a Prefeitura de Novo Hamburgo, a liberação do saque calamidade é de competência exclusiva da Caixa Econômica Federal. “O Município já fez o registro no banco das áreas afetadas pela enchente, mas também busca na Justiça Federal ampliar o saque para todos os moradores”, informou.
Em relação ao aviso de 12 meses, o Poder Público afirma que não deveria ocorrer, uma vez que é um novo evento climático, com a liberação anunciada pelo Governo Federal. Em nota enviada à reportagem, a Caixa informou que desde sábado (1°) os trabalhadores de Novo Hamburgo que sacaram o FGTS em evento de calamidade nos últimos 12 meses já conseguem solicitar o saque referente às chuvas de maio de 2024.
Morador da Rua Floresta, onde ainda há água mais de um mês após a enchente, Sidinei Antônio Cardoso, de 44 anos, também tentou o benefício, mas o aplicativo mostra que está em análise. “A água ainda não baixou toda, mas já dá para chegar na nossa rua”, comenta.
Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à Caixa por meio do aplicativo FGTS. Quem teve a sua casa alagada e consta na relação dos endereços enviados pela Defesa Civil do Município já pode solicitar o dinheiro desde o dia 18 de maio.
Até o momento do fechamento desta matéria, a Caixa ainda não havia retornado os questionamentos sobre os moradores das áreas atingidas.
Auxílio Reconstrução
Outro benefício ainda indisponível para Márcia é o Auxílio Reconstrução, valor de R$ 5,1 mil pago pelo governo federal às pessoas afetadas pela tragédia climática em todo o Rio Grande do Sul. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, começou a ser pago na quinta-feira (30) e é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas. “O aplicativo mostra que está em análise [este auxílio] e eles estão analisando caso a caso”, comenta Márcia.
O mesmo acontece com Gilvânio José Abreu da Silva, que mora na Rua Eldorado, uma das primeiras a ser atingida pela enchente. "Fiz o cadastro no dia 31 de maio, e por enquanto só aparece 'em análise', nada mais", afirma.
Sobre este benefício, a Prefeitura de Novo Hamburgo informou que já lançou 35.349 cadastros de CPF na Caixa Econômica Federal, cuja análise compete à própria Caixa. “Por enquanto, este número é a totalidade, mas o cadastro no link disponibilizado pela Prefeitura continua aberto.” Os cadastros podem ser feitos por neste endereço.
Veja o que diz a Caixa Econômica Federal
Na manhã desta quarta-feira (5) a Caixa Econômica Federal enviou nota ao Grupo Sinos com mais informações sobre o tema. Confira abaixo na íntegra:
A Caixa informa que, conforme a publicação do decreto nº 57.646, em 30/05/2024, houve ajustes na classificação da intensidade do desastre nos municípios no Rio Grande do Sul. Na sequência, a portaria nº 1.802, de 31/05/2024, reconheceu 95 municípios em estado de calamidade e 323 em situação de emergência.
Nessa nova portaria, o município de Novo Hamburgo teve a intensidade do desastre reconhecida como estado de calamidade, diferentemente do decreto e portaria anterior, no qual o município constava como em situação de emergência.
Assim, com o reconhecimento do município em estado de calamidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas informadas pelo município de Novo Hamburgo, e que já sacaram o FGTS em evento de calamidade anterior, terão a dispensa do intervalo mínimo de 12 meses entre os saques do FGTS por calamidade, conforme decreto nº 12.016, de 07/05/2024.
Reforçamos que essa alteração foi realizada no aplicativo FGTS no dia 31 de maio de 2024, data em que a Portaria foi publicada. Os trabalhadores que porventura tiveram sua solicitação de saque indeferida por esta razão podem solicitar novamente pelo aplicativo FGTS a qualquer momento.