Foi aprovado nesta sexta-feira (24) o Acordo Emergencial que isenta a tarifa de água dos afetados pelas enchentes em Novo Hamburgo. O documento foi assinado em reunião entre a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo -, a Defensoria Pública e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS). As isenções começam a valer a partir de hoje. (Veja as categorias abaixo)
A população contemplada receberá isenção automaticamente, sem necessidade de qualquer cadastro. Conforme a Comusa, os moradores que devem receber o benefício estão localizados principalmente em pontos dos bairros Canudos, Lomba Grande, Liberdade, Industrial e Santo Afonso, os mais atingidos pela enchente. O levantamento de ruas e afetados foi feito pela Defesa Civil municipal.
Isenção por quanto tempo?
Conforme o acordo, os usuários das categorias sociais terão isenção de todo e qualquer consumo de água e esgoto registrado nas economias alagadas, incluída a tarifa básica por um período de seis meses. Clique aqui e veja quais são as categorias.
Para os usuários das categorias não sociais, as isenções de cobrança de todo e qualquer consumo de água e esgoto registrado nas economias alagadas, incluída a tarifa básica por um período de dois meses.
Abrigos temporários também terão isenção
O acordo aprovado também dispensa da cobrança de água e esgoto os abrigos temporários, para atendimento aos desabrigados pelo evento climático, enquanto perdurar o tempo de abrigamento.
A medida atinge abrigos (inclusive de animais) cadastrados pelo Município até a presente data ou os que vierem sucedê-los, bem como aqueles que virem a ser citados pela cidade por conta do aumento ou permanência da situação de abrigo.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da cidade, para aqueles já cadastrados na prefeitura, a comprovação será realizada automaticamente, assim como ocorrerá para os moradores.
Para o que os espaços de acolhimento que ainda não estiverem cadastrados, representantes devem se deslocar na segunda-feira (27) para os seguintes locais:
Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Caldas Júnior, localizada na Avenida Montevidéu, 461, no bairro Santo Afonso; e na Emef Eugênio Nelson Ritzel, na Rua da Conquista, 411, no bairro Diehl.
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