Nesta quinta-feira (24), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou a demolição de uma casa que ficava às margens da BR-116, no cruzamento da Rua São Leopoldo com a Avenida Arnaldo Pereira da Silveira.
Foto: Carla Fogaça/GES-ESPECIAL
A Justiça Federal de Novo Hamburgo determinou a reintegração de posse do espaço, que era ocupado de forma irregular, para o Dnit.
Parte do texto da ação de reintegração de posse ajuizada pelo Dnit diz que um dos motivos é que o imóvel ocupava uma área pública, situada na faixa de domínio da BR-116, quilômetro 242,8, do lado esquerdo, na alça de acesso para a Rua São Leopoldo.
“A edificação está assentada sobre faixa de domínio, não sendo autorizada a ocupação individual. Ressaltou que tal ocupação irregular perturba o trânsito e a segurança pública”, cita o texto.
Segundo a Justiça Federal de Novo Hamburgo, o processo tramita desde 2021 e a reintegração foi deferida em outubro de 2022, sendo que em janeiro deste ano o prazo foi fixado em sentença para a desocupação voluntária, mas o Dnit demorou para agendar junto ao oficial de Justiça o cumprimento da decisão.
Ainda conforme a Justiça Federal, o processo tramitou com fatores complexos, pois o casal que morava na casa não era proprietário do imóvel. Na véspera da demolição, eles pediram a prorrogação do prazo, o que foi negado pelo juiz, que entendeu que já havia dado tempo suficiente para a desocupação.
Conforme agentes do Dnit que estavam no local, inicialmente, o espaço será usado como depósito de materiais usados em manutenção no asfalto. Os moradores das redondezas acompanharam parte da demolição e disseram que os antigos residentes da casa estão morando de aluguel em outro local.
“Era área verde aqui e o muro da casa estava atrapalhando a visão dos carros”, conta um morador.
A PRF acompanhou a ação e o trânsito foi interrompido parcialmente, contudo, no início da tarde, após conclusão da demolição, foi liberado.
LEIA TAMBÉM
