A comissão especial instalada para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo teve sua primeira reunião na Câmara de Vereadores. No encontro, realizado na tarde de quarta-feira (15), foi definido que serão realizadas reuniões com entidades, nos bairros e com Urbtec, empresa contratada pela Prefeitura para prestar consultoria.
Além disso, a comissão enviou um ofício à administração municipal para comunicar a abertura da comissão e solicitar a indicação de um funcionário público para acompanhar os trabalhos. A comissão tem na presidência o vereador Gustavo Finck (PP), Cristiano Coller (PTB) como relator e Felipe Kuhn Braun (PP), secretário, além de Gerson Peteffi (MDB) e Lurdes Valim (Republicanos).
Foto: Divulgação/CâmaraNH
O plano diretor, criado em 2004, não é reformulado desde 2010, e teve o início da revisão em junho do ano passado. Ao todo, são 23 diretrizes e 153 propostas que precisam ser avaliadas. A expectativa era que o processo fosse concluído até abril para ser apresentado ao Legislativo. No entanto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação estuda a possibilidade de um prazo maior.
Inclusive, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI), Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec) e Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon-NH) se manifestaram publicamente sobre o assunto, defendendo uma maior discussão sobre o tema e mais esclarecimentos.
Dentre as mudanças que mais preocupam as entidades está a alteração do índice construtivo para básico (nível 1). Hoje, o índice tem diferentes faixas na cidade, do 1 ao 4, mas passaria a ser o mesmo para todo o território. Essa mudança teria impacto direto no desenvolvimento da cidade, conforme as entidades.
A expectativa da comissão é que a votação do projeto seja entre maio e junho. Confira as datas sugeridas* de reuniões para debater as alterações propostas no Plano Diretor:
- 28/02 – Reunião com representantes da empresa Urbtech (a confirmar)
- 07/03 – Reunião com Sinduscon e Asaec
- 14/03 – Reunião com empresários da construção civil
- 22/03 – Reunião no bairro Lomba Grande
- 28/03 – Reunião no bairro Hamburgo Velho
- 30/03 – Reunião no bairro Santo Afonso
- 11/04 – Reunião no bairro Centro
- 13/04 – Reunião no bairro Boa Saúde
- 18/04 – Reunião no bairro Canudos
- 26/04 – Audiência Pública na Câmara de vereadores
Para consultar
O documento que apresenta as alterações para o Plano Diretos (Elaboração, Discussão e Pactuação de Propostas – Etapa 3), composto por 329 páginas, pode ser consultado no site da Prefeitura.
*O cronograma pode sofrer alterações.
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