A decisão da Justiça, que deu um prazo de três dias para os antigos concessionários desocuparem as Bancas, deve mudar o cenário do espaço de lanches no Centro de Novo Hamburgo. A expectativa dos novos concessionários, que venceram no processo licitatório de concessão, é que possam realmente ocupar a área nesta sexta-feira (8).
O Mandado de Reintegração foi expedido na terça-feira (5), conforme o Tribunal de Justiça do Estado. “O cartório comunicou que o prazo de desocupação tem natureza processual e está relacionado ao cumprimento do mandado de reintegração já expedido, não sendo possível informar, por ora, qual será o dia final”, informou a assessoria do TJ/RS.
Desde o dia 29 de agosto, os pontos deveriam ser ocupados pelos sorteados. No entanto, alguns não realizaram a entrega. Daniel Veiga, procurador da Guilherme Veiga Pacheco, da Banca 8, declarou na quarta-feira (6) que sua assessoria jurídica entende que, após as 15 horas de sexta-feira, estará disponível.
“Estamos preparados para fazermos as instalações necessárias já no dia 8 de setembro, após a desocupação, começarmos a operar para atendermos da melhor forma os nossos clientes”, antecipa.
A Banca 8 deveria ter sido ocupada desde o dia 29 de agosto, após o processo licitatório chamamento público 06/2023. “O espaço da empresa Guilherme Veiga Pacheco foi sorteada e vencedora para a banca 8 da Praça do Imigrante será ocupado pela Transborda Pizza”, salienta.
Tiago Vargas da Silva, que aguarda ingressar na banca 1, conforme sorteio, também prevê ocupar a banca na sexta-feira, conforme a liminar. “Estamos aguardando, amargando prejuízo. Vamos entrar lá para começar a trabalhar. Estamos com toda a mercadoria parada. Temos que seguir em frente. A Justiça fez o trabalho dela e faremos o nosso”, comenta o concessionário.
A reportagem contatou com o advogado que representa bancas que haviam ingressado na Justiça questionando o processo licitatório par um novo posicionamento da liminar, David Jacob, mas ele não retornou até a publicação desta reportagem.
Nas bancas, por volta das 13h30 desta quarta-feira, todos os espaços estavam em atendimento. A Prefeitura confirmou nesta tarde que, das 8 bancas, permanecem três com os novos concessionários, quatro para ingressar e uma para trocar de local (a banca 8 para a banca 3).
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