O Procon de Novo Hamburgo esteve nesta segunda-feira (29) em 15 postos de combustíveis da cidade, verificando se houve prática abusiva no aumento do preço da gasolina registrado na última sexta (26).
Foto: Divulgação/ProconNH
No fim da semana passada, o preço do litro do combustível subiu aproximadamente R$ 0,30 na maior parte dos estabelecimentos do Vale do Sinos, como mostrou reportagem do Jornal NH. A alta do valor na bomba veio uma semana após anúncio de redução do preço praticado nas refinarias.
Dos 15 postos fiscalizados nesta segunda, cinco foram denunciados e os outros 10 escolhidos de forma aleatória, buscando contemplar todos os bairros. Subprocurador do Procon municipal, Nei Sarmento esclarece que, neste primeiro momento, os postos foram apenas notificados.
Os estabelecimentos têm cinco dias para apresentar as notas de compras, além dos cupons fiscais de venda, referentes ao período de 15 a 29 de maio. “Assim, podemos comparar se está havendo algum abuso”, explica Sarmento. O preço do diesel S-10 também é alvo da fiscalização.
Caso os gerentes e proprietários deixem de apresentar as notas solicitadas ou seja verificado abuso no preço cobrado, os postos podem ser punidos. Em abril, o Procon multou 12 estabelecimentos por preço abusivo no Município.
Além da fiscalização nos 15 postos da cidade, cinco distribuidoras de gás também foram avaliadas nesta segunda.
Margem de lucro abaixo do mercado
Fiscal do Procon, Lucas Roletto diz que os gerentes consultados neste primeiro momento alegam que a margem de lucro dos postos de Novo Hamburgo já “estava abaixo do mercado”.
A média cobrada pelo litro da gasolina em Novo Hamburgo até sexta-feira era de R$ 4,69, chegando a R$ 4,66 em alguns pontos. Na sexta, os consumidores passaram a encontrar o litro do combustível a R$ 4,99 na maioria dos postos.
O aumento foi aplicado mesmo com a alteração na política de preços da Petrobras, que, no dia 16 de maio, anunciou redução no valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha vendido para as distribuidoras.
De acordo com a Sulpetro, que representa os postos, a alta para o consumidor final se justificaria pela dificuldade dos estabelecimentos em adquirir combustível na sexta-feira, já que as distribuidoras, segundo o órgão, estariam segurando os estoques à espera da reoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para a próxima quinta (1º).
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