O processo envolvendo o caso de Billy, o cachorro vira-lata que foi resgatado com a boca presa por fita isolante no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, teve novidade na última semana. O Ministério Público (MP) firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o homem de 58 anos e a companheira, de 46, indiciados pela Polícia Civil por crime de maus-tratos contra o animal.
Foto: Canil Municipal
O promotor Sandro Ferreira explica que conforme o artigo 28 da Lei 13.694/19, os ex-tutores de Billy têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, a medida tem sido adotada cada vez mais em casos investigados pelo MP.
O ANPP é uma alternativa de substituição do processo criminal por outra forma de reparação aos danos causados. De acordo com o MP, essa reparação pode ser como, por exemplo, ressarcimento aos cofres públicos de valores adquiridos indevidamente, prestação de serviços comunitários ou até mesmo destinação de recursos a projetos sociais. Com isso, o órgão não oferece denúncia à Justiça.
Se o acordo estipulado é descumprido pelos autores dos crimes, o MP comunica o Poder Judiciário, a medida é rescindida e a denúncia é oferecida à Justiça.
Os termos acordados entres as partes deste caso não foram informados. O Tribunal de Justiça afirma que o acordo foi recebido na última sexta-feira (6), mas que o caso ainda não foi incluído em pauta. Uma audiência deve ser marcada para homologação do acordo. Na ocasião, o juiz deverá verificar a voluntariedade e a legalidade da medida firmada entre as partes.
A previsão de data para a próxima etapa do processo não foi informada. A reportagem tenta contato com os acusados ou suas respectivas defesas. O espaço está aberto para manifestação.
Como está Billy?
Após denúncia, o cachorro foi resgatado por policiais da Brigada Militar e agentes do Canil Municipal de Novo Hamburgo no dia 5 de julho. Ferido, o animal ficou sob cuidado de médicos veterinários do Município por cerca de 20 dias.
Na época, a Prefeitura anunciou que Billy estaria disponível para adoção. Na primeira data prevista para encontrar um lar, na ação realizada na Praça do Imigrante, o cão não pôde participar por questão da sua saúde. No entanto, na semana seguinte, no dia 28 de julho, a história revoltante teve um desfecho feliz para Billy, ele ganhou novo lar.
O casal Jhonatan Kuhn, de 24 anos, e Paloma Fernanda da Silva Ferraz, 29, de Estância Velha, que acompanhou o caso, decidiu acolher o animal vítima de maus-tratos. “É um bichinho muito querido, não dá para entender o que leva o ser humano a fazer isso [maus-tratos]”, comenta o novo tutor de Billy.
Após dois meses, o cãozinho vive em lar onde sobra amor. “Os primeiros dias do Billy foram bem tranquilos. Já no primeiro dia se adaptou com a gente e já conseguia pegar ele no colo, dar comida na boca dele. Parece que o bichinho sente quando está em um lugar seguro”, lembra Jhonatan.
“O que demorou uns três ou quatro dias foi a adaptação com o outro cachorro. Tinha que deixar eles separados, são dois machos. Mas depois, viraram melhores amigos. Hoje, eles dormem na mesma cama. Não se desgrudam, onde um está, o outro está atrás”, completa.
“A gente vê um sentimento de muita gratidão nele, se a gente se baixar, ele deita na gente e se roça pedindo carinho. A gente brica que ele ronrona que nem gato quando ganha carinho. A gente vê uma gratidão nele, assim, enorme. Parece que ele sabe que a gente fez o resgate dele”, finaliza.
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