Balanço mais recente, até dia 2 de janeiro, aponta que a Prefeitura de Novo Hamburgo arrecadou R$ 59,7 milhões com o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Aproximadamente 40% dos contribuintes aproveitaram a ampliação do desconto para efetuar o pagamento à vista da parcela única. O desconto era de 20% para quitação até dia 2 de janeiro, podendo chegar a 25% para o bom pagador, ou seja, imóveis com Habite-se Total e sem débitos em dívida ativa.
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Nelsi Zimermann Klein, 75 anos, está entre aqueles que pagaram até o começo do ano. Ela se organizou ao longo dos meses para reservar o dinheiro do IPTU. “Eu sempre pago antes, para ganhar o desconto máximo. Esse ano não foi diferente. Como é um valor alto, eu me organizo o ano todo para isso.”
“Este percentual de pagamento está dentro do que havíamos planejado para esta etapa e alinhado à média histórica”, explica o secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis. O projetado é que mais 30% dos contribuintes, cerca de 25 mil, efetuem o pagamento em conta única no dia 25 de janeiro. Este montante, mais os acertos parcelados ao longo do ano devem injetar mais R$ 30 milhões nos cofres municipais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Com isso, a projeção de arrecadação com o IPTU 2024 gira em R$ 90 milhões.
Inadimplência de 30%
Betinho lembra que, historicamente, a inadimplência no pagamento do IPTU em Novo Hamburgo fica em cerca 30% dos contribuintes. O secretário enfatiza a importância deste recurso para o município e seus moradores. “Os recursos são de extrema importância para a manutenção dos serviços públicos essenciais à população ao longo de todo ano, tais como atendimentos na área de saúde e da segurança, assim como para a execução de políticas públicas. Além disso, é uma das fontes para os investimentos na infraestrutura da cidade”, detalha Betinho.
Prazos de pagamento e outras informações
No total, 52,5 mil contribuintes pagaram o tributo em cota única com desconto máximo (até 25% para o bom pagador), de um total de cerca de 130 mil. Apesar de ser menor do que até 2 de janeiro, o desconto para a quitação do imposto até 25 de janeiro também compensa. “O desconto é de 10%, subindo para 15% para o bom pagador”, informa o secretário.
Quem optar pelo pagamento parcelado do IPTU 2024, a primeira parcela vence apenas em fevereiro. O parcelamento será de, no máximo, dez vezes, respeitando a parcela mínima de 50 reais. Cabe salientar que, junto ao carnê de IPTU, é cobrada também a Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis.
O contribuinte não precisa esperar pelo carnê para fazer o pagamento. Basta acessar iptu.novohamburgo.rs.gov.br e seguir os passos para imprimir a guia de pagamento do IPTU. O portal também conta com todas as informações sobre o imposto, inclusive como pagar com opção de código de barras ou de Pix.
Para quem optou pelo IPTU Digital será enviado um link ao e-mail informado para acessar o boleto de pagamento do IPTU 2024 (com opção de código de barras ou de Pix) e também o demonstrativo.
Reajuste gradual do valor venal chega ao terceiro ano
Este será o terceiro ano de parcelamento do reajuste em função da nova Planta Genérica de Valores, medida solicitada pela Prefeitura de Novo Hamburgo e aprovada pela Câmara de Vereadores em 2021, e que impactou no valor venal dos imóveis. Como o valor do IPTU ficou bem acima do até então praticado em vários casos, a Administração Municipal tem reajustado esta diferença de forma gradual desde 2022 até 2026, quando o valor integral começará a ser cobrado.
Quem tiver dúvidas sobre o valor do imposto ou quiser solicitar revisão pode ir até o Centro Administrativo Leopoldo Petry até 1º de fevereiro, quando termina o período de impugnação.
O horário de atendimento é das 12 às 17 horas, nas segundas-feiras; das 9 às 17 horas, de terça a quinta-feira; e das 8 às 13 horas, nas sextas-feiras. Os telefones para contato são (51) 3097-9400 e 3097-9401. A Prefeitura recomenda que o contribuinte agende o atendimento presencial pelo novohamburgo.rs.gov.br/agendamento-online.
*Colaborou: Ermilo Drews
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