Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por 14 votos a 6, o projeto de lei que reestrutura a administração da Prefeitura de Canoas. A proposta, apresentada pela gestão de Airton Souza, busca abarcar as necessidades do novo governo, como a criação e modificação das secretarias e conselhos, e extinção de cargos.
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Foto: Paulo Pires/GES
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Segundo o documento enviado para votação, a Prefeitura de Canoas passa a ter 26 secretarias. Ainda de acordo com o texto, o número é menor em comparação com a anterior gestão e não gera aumento de despesas nas contas públicas, dispensando a avaliação do impacto orçamentário-financeiro previsto em lei.
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Os vereadores apresentaram e votaram sugestões de alteração no projeto. Quatro emendas a respeito das competências da Secretaria Municipal de Bem-Estar (SMBEA) e da Secretaria Municipal da Defesa Civil e Resiliência Climática (SMDCRC) foram rejeitas pela Câmara. A única emenda aprovada cria o Comitê Gestor Orçamentário e Financeiro (CGOF) e o Grupo de Apoio Orçamentário e Financeiro (GAOF).
Como votaram os vereadores
A favor: Abmael (PL), Duarte (Republicanos), Alexandre Gonçalves (PDT), Bamberg (PSDB), Dário Silveira (União Brasil), Linck (Republicanos), Ezequiel Vargas (PL), Giovanni Rocha (PSD), Heider Couto (PL), Jonas Dalagna (PP), Patricio (PSDB), Juares Hoy (PP), Leandrinho (PRD) e Rodrigo D’Avila (Novo).
Contra: Cris Moraes (PV), Daurinei Alt (PSD), Emilio Neto (PT), Gabriel Constantino (PT), Jefferson Otto (PSD) e Neuza Rufatto (PSD).
Estrutura do governo Airton Souza
Gabinete do Prefeito
Chefia de Gabinete (GP/CG)
Secretaria Municipal Geral de Governo (SGG)
Gabinete do Vice-Prefeito (GVP)
Secretarias de Natureza Instrumental
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Secretaria Municipal de Administração (SMA)
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SMLC)
Secretaria Municipal das Relações Institucionais (SMRI)
Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos (SMPCR)
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Secretaria Municipal de Comunicação (SMCOM)
Secretarias de Natureza Fim
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA)
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU)
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF)
Secretaria Municipal de Educação (SME)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução (SMOR)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP)
Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana (SMSZU)
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão (SMMCI)
Secretaria Municipal da Defesa Civil e Resiliência Climática (SMDCRC)
Órgãos de Cooperação Governamental e Participação Popular
Conselhos Municipais
Junta de Alistamento Militar
Entidades da Administração Indireta
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (CANOASPREV)
Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas (CANOASTEC)
Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC)
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