A Prefeitura de Canoas deu início ao processo de abertura da licitação que definirá a nova gestora do Hospital Universitário (HU). A primeira etapa do processo, realizada na última sexta-feira (22), recebeu três entidades interessadas: Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, Associação Saúde em Movimento (ASM) e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Foto: LAIRA SOUZA/PMC
Em sessão pública, a Comissão Permanente de Licitações (CPL) recebeu das entidades os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas técnicas e financeiras das entidades, que disputam o contrato com vigência de até 60 meses e valor referência de até R$ 17.509.936,13 mensais, correspondente, em um ano, a mais de R$ 210 milhões.
Os valores são para operacionalizar toda a estrutura do hospital, como salários, gastos com medicamentos, insumos e outros. Entre as exigências do edital, a contratada deverá ter experiência em serviços de saúde em alta e média complexidade, com administração de hospital geral com no mínimo 200 leitos.
Segundo a secretária de Licitações de Canoas, Cristina Santos Tietbohl, a previsão de conclusão de todas as etapas da licitação deve ocorrer em 15 de março de 2024. “O calendário que montamos é baseado em estimativas, ou seja, existe a possibilidade de atrasos. As entidades podem entrar com recursos caso não concordem com algum resultado. Nesse momento, está sendo avaliada a documentação de habilitação”, salienta.
O resultado do julgamento da documentação está previsto para ocorrer até as 18 horas da sexta-feira (29). Cristina explica que os envelopes das propostas técnicas e financeiras serão abertos após o julgamento dos documentos de habilitação e prazos recursais pertinentes à fase.
“É uma licitação longa e complexa. Em cada fase, seja da habilitação, da proposta técnica ou da financeira, o prazo é de até cinco dias úteis para apresentação de recurso. Até chegarem as contrarrazões ao recurso, análise, promulgação e homologação do processo licitatório”, destaca a secretária de Licitações.
Intervenção
Desde maio de 2022, a Prefeitura é interventora na administração do HU.
Documentos de habilitação e escolha
Na fase de habilitação dos documentos, as entidades na disputa da licitação necessitam ter regularidade fiscal e jurídica. Na prática, significa que o licitante necessita estar em dia com suas obrigações com a legislação tributária federal, estadual, municipal, seguridade social e o fundo de garantia por tempo de serviço.
“A licitação permite que haja transparência, ela imprime a legalidade. É de extrema importância que a entidade vencedora seja idônea e comprometida com a área da saúde”, avalia Cristina.
Na avaliação do prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, a experiência passada, sem licitação, adotada pela gestão anterior, trouxe prejuízos significativos ao hospital e aos canoenses. “Por isso, ao realizarmos este processo de forma justa, transparente e competitiva, queremos escolher uma gestão que promova a melhoria nos serviços de saúde oferecidos pelo HU”, diz.
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