O transporte coletivo municipal de Canoas passa por momentos de incertezas e problemas de ordem financeira. A Sogal, empresa responsável pelo serviço, e a Prefeitura estudam medidas para reajustar a tarifa. A maneira como será feito o cálculo tarifário ainda não está definida.
Foto: PAULO PIRES/GES-ARQUIVO
Segundo o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Leandro Rodrigues Machado, as possibilidades estão em avaliação. São elas: acréscimo na tarifa para o usuário final; aumento dos incentivos financeiros praticados pelo Município para a empresa; ambas as opções ou, ainda, a viabilidade de ações para reduzir os custos de operação da Sogal.
Com as contas públicas em crise, a Prefeitura diz que busca uma solução na tentativa de não repassar o reajuste de valores para os usuários. “O sistema atual tem ficado cada dia mais insustentável. É um modelo que não consegue sobreviver somente com o pagante da tarifa. Sem o aporte de subsídios feito pelo Município, a população ficaria sem o serviço”, diz.
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Atualmente, a Prefeitura custeia R$ 0,15 da passagem de cada usuário. O valor recebido pela Sogal é de R$ 4,95, sendo R$ 4,80 da passagem unitária paga pelo cidadão e 15 centavos pela administração pública.
A frota de ônibus da Sogal transporta, em média, 43 mil passageiros por dia. Conforme a empresa, no mês passado o sistema registrou 728 mil pagantes, incluindo as gratuidades pagas pela Prefeitura.
Com 415 funcionários, a empresa opera com uma frota de 134 ônibus e 85 linhas. Em nota, a prestadora de serviço relembra que, em 2022, o cálculo tarifário (com a inclusão de todos os custos) previa uma tarifa de R$ 6,26, porém, o pedido foi negado pela Prefeitura. De acordo com a empresa, em 2024 o cálculo é flutuante e leva em consideração os últimos 12 meses, pode aumentar ou reduzir.
Flutuação no cálculo tarifário
Segundo a Sogal, o valor ideal da tarifa em 2024 seria de R$ 5,56, devido aos elementos variáveis, como número de passageiros, preço do diesel e demais custos de operação. Em comparação com o cálculo apresentado em 2022, de R$ 6,26, o valor sofreu redução devido à flutuação dos últimos 12 meses.
Caso seja aprovada, a tarifa de R$ 4,80 (para o usuário final) passaria para R$ 5,56, um aumento de 15,83%.
Conforme o secretário de Transportes e Mobilidade, a previsão para a conclusão dos estudos tarifários em conjunto com a Sogal deve ocorrer até o início de abril. “É um assunto que exige cautela. Todas as possibilidades serão avaliadas”, diz Machado.
Em dezembro de 2023, a Sogal teve o contrato de operação renovado por mais um ano. Os contratos com a empresa foram assinados inicialmente em 2008, por uma década. Nos últimos anos, o município vem renovando o vínculo de forma temporária.
Sem licitação em vista
Sem previsão para uma nova licitação do transporte coletivo municipal, o secretário de Transportes e Mobilidade alega que a prioridade é manter o serviço ativo para a população e viabilizar saídas financeiras para a continuidade da operação do serviço.
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Na terça-feira (19), a Prefeitura realizou o repasse de R$ 393.252,80, referente aos meses de janeiro e fevereiro do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e adiantou o repasse do mês de março, de R$ 200 mil. Os valores foram destinados para o pagamento da folha salarial atrasada dos funcionários da Sogal.
O TAC é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. Tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano.