Já se passaram mais de 30 dias desde que a servidora municipal Valéria da Silva Nunes, 54 anos, foi internada na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre. Ela é portadora da Miastenia Gravis, uma doença geralmente autoimune e que causa a disfunção do sistema imunológico. Entre os sintomas mais comuns, as pessoas têm queda de pálpebras e visão dupla. Os músculos também ficam mais cansados e fracos do que o habitual depois de serem usados, se recuperando depois de repousar.
Foto: Arquivo pessoal
De acordo com a irmã mais velha, Carmen da Silva Nunes, 55 anos, as crises são fortíssimas. “Ela não consegue respirar direito, tem dificuldades também para engolir os alimentos.” Segundo Carmen, Valéria foi internada no dia 27 de fevereiro e desde lá seu quadro de saúde só piorou. “Atualmente ela está na Unidade Semi Intensiva, recebendo apenas medicações paliativas, além de oxigênio e fisioterapia.”
Busca por medicação
Por conta da gravidade e do estágio da doença, a família busca através do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (CanoasPrev) o tratamento com imunoglobulina humana. “São necessários 32 ampolas”, diz Carmen. O tratamento foi solicitado pelos médicos de Valéria, que está há mais de 30 anos no serviço público. “E não é um convênio barato”, afirma a irmã.
No entanto, apesar da tentativa da servidora, com o apoio da família, o Instituto afirma que existem outras alternativas de tratamento. “Ela já utilizou essa medicação em 2022, quando devido a uma crise precisou ser internada na UTI. O que eles querem, esperar que minha irmã fique ainda mais doente e apenas depois fazer o uso do tratamento solicitado pelos médicos?”, indaga Carmen.
Valéria possui dois laudos de neurologistas, que apontam a necessidade das ampolas. Em um dos documentos, o médico comunica que a necessidade de utilizar doses de imunoglobulina acontece para conter rapidamente os sintomas da doença, já que o tratamento tradicional, indicado pelo CanoasPrev, não daria as respostas necessárias para a melhora no quadro de saúde da paciente. “Eles estão gastando mais com ela hospitalizada, não entendemos. Está difícil ver uma luz no fim do túnel”, reitera Carmen.
Para solucionar o problema, a família entrou em contato com a advogada Anna Paula Tech, especializada em direito médico da saúde.
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Liminares e ação judicial
Com a presença da advogada Anna Paula, Valéria e a família passaram a buscar o direito ao medicamento por meios judiciais. “Fizemos o pedido na primeira instância em Canoas e conseguimos uma decisão favorável”, afirma a advogada. Porém, o instituto solicitou um efeito suspensivo, aprovado pelo desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa.
“Nestes mais de 30 dias que ela está internada, o estado de saúde só piorou. Quem define o método de tratamento são os médicos”, pontua. Para Anna Paula, outro motivo que causa estranheza está nos gastos. “O CanoasPrev gasta mais com ela internada. Nunca vi um caso assim.”
Por outro lado, o CanoasPrev, por meio de nota, comunica que “a medicação requerida pela beneficiária é o último recurso para controle da patologia apresentada, sendo que o caso não preenche as condições do Ministério da Saúde. Existindo alternativa de mesma eficácia e comprovação científica para a condição da beneficiária.”
A posição é contestada pela advogada da servidora. “A conduta médica é soberana. É desumano ter que esperar a pessoa chegar até uma UTI para apenas depois disponibilizar o tratamento adequado.”
O caso segue na Justiça e o próximo passo, segundo Anna Paula, é acionar a Prefeitura. “A Valéria não queria, mas é necessário”, completa.
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