A prefeitura de Porto Alegre divulgou uma nota oficial na tarde de terça-feira (18) com a informação de que o secretário de Cultura e Economia Criativa, Eduardo Garcez Paim, pediu exoneração do cargo.
A administração aponta que o secretário “apresentou carta de exoneração ao prefeito Sebastião Melo, do cargo que exercia interinamente desde abril deste ano. A pasta será assumida temporariamente pela adjunta Liliana Cardoso”.
A decisão saiu cinco dias após a Polícia Federal (PF) conduzir uma operação sobre corrupção e fraudes em licitação nas prefeituras de Canoas e Eldorado do Sul. O período investigado é 2021-2022.
Na época, Paim era adjunto da ex-secretária de Educação de Canoas, Sônia da Rosa. A PF, entretanto, não confirma que Paim e Sônia eram nomes investigados durante a ofensiva lançada na última sexta-feira (14).
A Polícia Federal, contudo, garantiu que a operação terá desdobramentos. Isso porque também são investigados pela Polícia os pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos envolvidos.
Em Canoas, foram adquiridos 45,3 mil livros por R$ 4 milhões. Já os kits de robótica, por R$ 6,6 milhões. Os contratos investigados pela PF foram custeados com recursos federais.
A prefeitura de Canoas se manifestou oficialmente sobre a ação na tarde de sexta-feira, quando informou que já havia aberto sindicância, em agosto do ano passado, para apurar os contratos que agora são alvos da PF.
A reportagem tentou contatar a defesa da ex-secretária, no entanto, não houve retorno. Também não houve retorno da defesa de Paim. Também foi contatada a administração de Eldorado do Sul, que não deu retorno.
Confira a nota da prefeitura de Canoas:
“A Prefeitura de Canoas abriu, em 30 agosto de 2023 (Portaria 5.035/23), uma sindicância para apurar as adesões às referidas atas de registro de preços, entre 2021 e 2022. O termo de homologação (98/205), publicado no Diário Oficial do Município, em 4 de junho, acolhe o relatório final da Comissão Sindicante, que recomenda a abertura de um processo de auditoria, o que já está em curso. A Prefeitura trabalha para elucidar os fatos e reforça o seu compromisso com a transparência e com a lisura nos processos, bem como com a gestão e correta aplicação dos recursos públicos.”
Confira a nota da prefeitura de Porto Alegre sobre exoneração de Paim
“Na tarde desta terça-feira, 18, o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Eduardo Paim, apresentou carta de exoneração ao prefeito Sebastião Melo, do cargo que exercia interinamente desde abril deste ano. A pasta será assumida temporariamente pela adjunta Liliana Cardoso. A exoneração será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta quarta-feira, 19”.
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