Quase R$ 170 milhões em dívidas pressionam a Prefeitura de Canoas

A segunda-feira (17) começou diferente na Prefeitura de Canoas. O prefeito Jairo Jorge apresentou os resultados de um levantamento, que mostra a atual situação financeira do município. Foram levados em conta os credores, despesas e perda na arrecadação. "Hoje o rombo nos cofres públicos é de R$ 169.452.905,86. É importante ter uma compreensão das nossas dívidas. Alguns fornecedores estão há três, quatro meses sem receber."

Entre os principais problemas apontados pelo prefeito, está uma dívida que supera os R$ 22 milhões. Jairo se referiu aos hospitais Nossa Senhora das Graças, Universitário e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). "Grande parte deste valor é referente ao Hospital Universitário (HU)."

Maiores credores

As secretarias também realizaram um levantamento para saber quais são os maiores credores do município. Entre os valores vencidos, a campeã é a empresa Mecanicapina, com R$ 19.086.120.

Na sequência aparecem a Komak, com R$ 10.021.780 e o Atacadão, com R$ 5.383.599,09. "Em todas as empresas temos atrasados significativos", reitera o prefeito.

Queda na arrecadação

Para além das dívidas contraídas, Jairo Jorge afirmou que outro problema diagnosticado por sua equipe é a queda na arrecadação. Segundo os dados apresentados pelo Executivo, as perdas chegaram ao valor de R$ R$ 79.639.025,16 no primeiro trimestre deste ano. "Isso é uma queda de 14,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Inclusive não está sendo corrigido pela inflação."

Entre as receitas, apenas os impostos municipais apresentaram números positivos considerados satisfatórios. Foram 20,18% de incrementos em relação a 2022.

Outra questão apontada pelo prefeito foi a queda de arrecadação no ICMS por conta dos combustíveis. "Arrecadamos menos e os gastos continuaram subindo", argumenta.

Refis 2023

Com o objetivo de reduzir o déficit encontrado no retorno ao Paço Municipal, o prefeito e sua equipe apresentaram a possibilidade de um novo programa. O Recupera Canoas.

Uma das alternativas diz respeito ao Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). Quem refinanciar e realizar o pagamento à vista, recebe um desconto de 100% na multa e também nos juros de mora. "Essas medidas valem para IPTU, ITBI, ISSQN e grandes devedores. Com isso queremos aumentar nossa arrecadação, em 2021 o programa foi um sucesso, gerando cerca de R$ 30 milhões para o município."
Não serão apenas descontos, o parcelamento que hoje é de no máximo 60 meses, poderá dobrar.

Para dividas acima dos R$ 4.999, o devedor será capaz de parcelar a dívida em até 120 vezes. "Eu particularmente não sou um defensor do Refis. No entanto o Refis é necessário neste nosso momento de crise financeira. Ainda assim queremos criar um novo mecanismo, mais justo", completa.

Foco no serviço público

"É hora de ter foco no serviço público." A frase do prefeito Jairo Jorge veio após a divulgação dos dados de locações feitas pelo Executivo. Em 2023 102 veículos foram locados, sob o custo mensal de mais de R$ 440 mil. Destes, 55 alugados sem motorista e outros 47 com motorista.

Para reduzir os custos, o chefe do Executivo anunciou que novas locações serão suspensas pelo prazo de 180 dias. Haverá também uma redução de 10% nos atuais contratos. "Estamos no modo gastador e precisamos entrar no modo de economia."

Outra medida anunciada diz respeito aos pagamentos de água e luz nas escolas. "Vamos incentivar que as escolas economizem. Elas serão responsáveis por pagar estas contas e o valor que sobrar poderá ser utilizado em melhorias na própria instituição."
O almoxarifado também será reduzido.

E a Feira do Livro 2023?

Outro setor atingido no corte de gastos da Prefeitura será o de eventos. A suspensão estimada é de 180 dias. No entanto, alguns estão garantidos, como por exemplo a Feira do Livro.
Cancelada em 2022, a feira literária deve ocorrer em outubro. "Até setembro devemos ter uma situação melhor. Não quero deixar de fazer a Feira do Livro. Ela será realizada mesmo que de maneira mais simples este ano", reforçou o prefeito.

Nova reforma administrativa

Além das medidas anunciadas, o Executivo encaminhou uma nova proposta para a Câmara de Vereadores. Trata-se de outra reforma administrativa apresentada pelo governo.

Em março os vereadores haviam aprovado outra reforma, proposta pelo então prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques.
O projeto teve um pedido de urgência e pode ser votado ainda nesta terça-feira (18).