A segunda-feira (17) começou diferente na Prefeitura de Canoas. O prefeito Jairo Jorge apresentou os resultados de um levantamento, que mostra a atual situação financeira do município. Foram levados em conta os credores, despesas e perda na arrecadação. “Hoje o rombo nos cofres públicos é de R$ 169.452.905,86. É importante ter uma compreensão das nossas dívidas. Alguns fornecedores estão há três, quatro meses sem receber.”
Foto: JULIANO PIASENTIN/GES-ESPECIAL
Entre os principais problemas apontados pelo prefeito, está uma dívida que supera os R$ 22 milhões. Jairo se referiu aos hospitais Nossa Senhora das Graças, Universitário e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Grande parte deste valor é referente ao Hospital Universitário (HU).”
Maiores credores
As secretarias também realizaram um levantamento para saber quais são os maiores credores do município. Entre os valores vencidos, a campeã é a empresa Mecanicapina, com R$ 19.086.120.
Na sequência aparecem a Komak, com R$ 10.021.780 e o Atacadão, com R$ 5.383.599,09. “Em todas as empresas temos atrasados significativos”, reitera o prefeito.
Queda na arrecadação
Para além das dívidas contraídas, Jairo Jorge afirmou que outro problema diagnosticado por sua equipe é a queda na arrecadação. Segundo os dados apresentados pelo Executivo, as perdas chegaram ao valor de R$ R$ 79.639.025,16 no primeiro trimestre deste ano. “Isso é uma queda de 14,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Inclusive não está sendo corrigido pela inflação.”
Entre as receitas, apenas os impostos municipais apresentaram números positivos considerados satisfatórios. Foram 20,18% de incrementos em relação a 2022.
Outra questão apontada pelo prefeito foi a queda de arrecadação no ICMS por conta dos combustíveis. “Arrecadamos menos e os gastos continuaram subindo”, argumenta.
Refis 2023
Com o objetivo de reduzir o déficit encontrado no retorno ao Paço Municipal, o prefeito e sua equipe apresentaram a possibilidade de um novo programa. O Recupera Canoas.
Uma das alternativas diz respeito ao Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). Quem refinanciar e realizar o pagamento à vista, recebe um desconto de 100% na multa e também nos juros de mora. “Essas medidas valem para IPTU, ITBI, ISSQN e grandes devedores. Com isso queremos aumentar nossa arrecadação, em 2021 o programa foi um sucesso, gerando cerca de R$ 30 milhões para o município.”
Não serão apenas descontos, o parcelamento que hoje é de no máximo 60 meses, poderá dobrar.
Para dividas acima dos R$ 4.999, o devedor será capaz de parcelar a dívida em até 120 vezes. “Eu particularmente não sou um defensor do Refis. No entanto o Refis é necessário neste nosso momento de crise financeira. Ainda assim queremos criar um novo mecanismo, mais justo”, completa.
LEIA TAMBÉM
Foco no serviço público
“É hora de ter foco no serviço público.” A frase do prefeito Jairo Jorge veio após a divulgação dos dados de locações feitas pelo Executivo. Em 2023 102 veículos foram locados, sob o custo mensal de mais de R$ 440 mil. Destes, 55 alugados sem motorista e outros 47 com motorista.
Para reduzir os custos, o chefe do Executivo anunciou que novas locações serão suspensas pelo prazo de 180 dias. Haverá também uma redução de 10% nos atuais contratos. “Estamos no modo gastador e precisamos entrar no modo de economia.”
Outra medida anunciada diz respeito aos pagamentos de água e luz nas escolas. “Vamos incentivar que as escolas economizem. Elas serão responsáveis por pagar estas contas e o valor que sobrar poderá ser utilizado em melhorias na própria instituição.”
O almoxarifado também será reduzido.
E a Feira do Livro 2023?
Outro setor atingido no corte de gastos da Prefeitura será o de eventos. A suspensão estimada é de 180 dias. No entanto, alguns estão garantidos, como por exemplo a Feira do Livro.
Cancelada em 2022, a feira literária deve ocorrer em outubro. “Até setembro devemos ter uma situação melhor. Não quero deixar de fazer a Feira do Livro. Ela será realizada mesmo que de maneira mais simples este ano”, reforçou o prefeito.
Nova reforma administrativa
Além das medidas anunciadas, o Executivo encaminhou uma nova proposta para a Câmara de Vereadores. Trata-se de outra reforma administrativa apresentada pelo governo.
Em março os vereadores haviam aprovado outra reforma, proposta pelo então prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques.
O projeto teve um pedido de urgência e pode ser votado ainda nesta terça-feira (18).
- Categorias
- Tags