Prefeitura de Canoas arrecada R$ 59,5 milhões com o Refis 2023

A Secretaria da Fazenda de Canoas (SMF) divulgou o balanço final do Programa de Refinanciamento de Dívidas 2023 (Refis). No total, foram arrecadados R$ 59,5 milhões em dois períodos. Foi um aumento de 147,9% em relação ao acumulado durante a edição anterior, realizada em 2021.

A primeira etapa da campanha ocorreu entre os dias 25 de maio e 16 de junho. “Resolvemos reabrir o Refis por conta do ciclone que atingiu o município no último dia de ação. Muitos haviam programado ir até a Fazenda e não conseguiram devido aos transtornos’, explicou o secretário da Fazenda, João Portella. O segundo momento para que a população pudesse aderir ao programa de renegociação das dívidas começou em 10 de julho e foi encerrado no dia 11 de agosto. “Alcançamos um total de R$ 1,6 milhão somente em quitação do IPTU 2023.”

Portella confirma que foram arrecadados R$ 23 milhões nos pagamentos à vista e outros R$ 37 milhões a prazo. “Tivemos um percentual de 36% de dívidas ajuizadas que foram quitadas e 65% de dívidas pagas sem cobrança judicial. Avaliamos que a população deu resposta ao nosso programa, tanto à vista, quanto parcelado.”

Importância

O secretário destaca um aspecto em especial. “Os canoenses estavam dispostos a cumprir com seus compromissos perante ao município, isso é extremamente positivo.” Portella reitera que a arrecadação vai ajudar no desenvolvimento da cidade durante os próximos meses. “Os recursos financeiros oriundos do Refis 2023 serão utilizados para investimentos na cidade. As áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura são as nossas prioridades”.

A adesão ao Refis possibilitou a quitação das dívidas com descontos de até 100% nos juros e nas multas. “Em casos de pagamentos à vista.” Já aqueles que optaram pelo parcelamento, negociaram em até 24 vezes. Além do IPTU, o programa de refinanciamento envolveu débitos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas, vencidas até 31 de dezembro de 2022 e que já estivessem em fase de
cobrança administrativa ou judicial. "Um dos objetivos para 2024 é cuidar de possíveis sonegações."

2024 sem Refis

Com um déficit de R$ 417 milhões previsto para 2024, a Prefeitura de Canoas não poderá contar com novas edições do Refis para amenizar uma possível crise financeira. “Teremos eleições e o Refis é proibido em anos eleitorais”, relata o secretário da Fazenda.

Com esse obstáculo, Portella diz que o sistema de arrecadação deverá melhorar. “Vamos precisar criar novos mecanismos para arrecadar mais. Investir em novos métodos e tecnologias.”

O secretário afirmou que esse é o principal foco da Fazenda e do prefeito Jairo Jorge. “Ter qualidade no que será utilizado de verba. Temos que qualificar o investimento e nossas despesas. O prefeito sempre nos diz que é necessário utilizar bem os recursos.”

Questionado sobre os contribuintes que seguem devendo e não buscaram o Refis, Portella é categórico. “Demos as oportunidades, agora seremos rigorosos com quem não quitou as dívidas.”

O titular da SMF ainda afirma que os problemas devem ser solucionados. “Estamos aqui para isso. Não vamos maquiar nada”, completa.