Responsável por cerca de 100 médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 24hs, Niterói, Rio Branco e Boqueirão, e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Canoas, a empresa Medlife Serviços Médicos rescindiu o contrato de prestação de serviço junto à administradora das unidades, o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IB Saúde).
Foto: Leandro Domingos/GES-Especial
Com o rompimento do acordo, os profissionais deixaram de prestar atendimento nas unidades. Segundo o advogado da Medlife, Jean Piery Pedroso Torman, a decisão pelo encerramento do contrato ocorreu devido à falta de pagamento dos salários dos médicos.
“O pagamento referente ao mês de agosto foi realizado apenas parcialmente. Já o de setembro, segue em aberto integralmente. Na próxima semana, ocorre o vencimento dos salários de outubro. Neste momento, a maioria dos profissionais concluíram a escala e os atendimentos. Não há como continuar mantendo o serviço. O valor devido pela IB Saúde soma mais de R$ 5 milhões”, afirma.
Conforme Torman, nos últimos meses, a Medlife necessitou utilizar recursos do caixa para enfrentar a falta de repasses.
“Foram aportados pela empresa R$ 2 milhões. O cenário ficou insustentável. Emitimos um comunicado ao IB Saúde. O instituto nos informou que está com dificuldades, porém, sem sinalizar nenhuma estimativa de regularização. Diante da situação, ontem, comunicamos o encerramento do contrato.”
O advogado salienta que aguarda um posicionamento do IB Saúde até o fim desta terça-feira (19).
“Até o momento, todas as comunicações e tentativas foram tratadas extrajudicialmente. Medidas judiciais cabíveis serão tomadas como último recurso. É inviável qualquer retomada de vínculo sem ocorrer os devidos pagamentos”, finaliza.
O que diz a Prefeitura de Canoas
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), responsável pela contratação e o repasse de valores para o IB Saúde, afirma que “a situação que ocorre atualmente é pontual e se deve a questões envolvendo uma empresa terceirizada contratada pelo IB Saúde [Medlife Serviços Médico], entidade responsável pela gestão de quatro unidades de pronto atendimento na cidade.
De acordo com o comunicado, a administração municipal notificou o IB Saúde para ser encontrada uma solução para a complementação dos profissionais, com previsão de normalização nesta quarta-feira (20).
A nota reforça, ainda, que a SMS vem realizando os pagamentos em dia ao IB Saúde desde abril, inclusive com aumento do repasse mensal. A pendência existente no momento, no valor de R$ 4.238.070,52, deve-se a repasses menores realizados entre os meses de janeiro a março deste ano.
Sobre os atendimentos, a Secretaria afirma que “neste momento, todas as UPAs estão com cobertura clínica. Em relação aos atendimentos pediátricos, que hoje só estão ocorrendo na UPA Caçapava, os casos mais graves são encaminhados à retaguarda pediátrica do Hospital Universitário, até que a situação seja normalizada.”
Sindicato
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) afirma que cobrará um calendário para a quitação dos repasses. Situação que também será comunicada ao Conselho Regional de Medicina (Cremers), Ministério Público e Prefeitura Municipal.
“A falta de repasses acendeu o sinal vermelho na Saúde de Canoas, a exemplo do que vem acontecendo nos hospitais da cidade. Agora é a vez dos médicos das UPAs serem afetados e isso reflete, diretamente, na assistência à população. Vamos reunir os médicos em Assembleia Geral Extraordinária para repassar as informações e para que eles possam deliberar sobre o que poderá ser feito”, destaca o presidente do Simers, Marcos Rovinski.
Sem retorno
Até o fechamento desta matéria, o IB Saúde não retornou os questionamentos da reportagem. O espaço segue aberto.
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