A Polícia Penal acaba de inaugurar mais um pavilhão de trabalho na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). No espaço de 150 metros quadrados, 16 apenados já estão atuando na confecção de embalagens de tecidos para calçados e são remunerados por meio de termo de cooperação com uma empresa.
Foto: RODRIGO PEREIRA DE BORBA/SUSEPE
Na unidade prisional, que agora conta com três pavilhões ativos, 355 pessoas privadas de liberdade exercem alguma atividade laboral, um total de 63% dos presos recolhidos.
Os 263 apenados trabalham na manutenção, na limpeza ou na cozinha do local e são beneficiadas pela remição da pena e 92 são pagos por meio de parcerias com cinco instituições da iniciativa privada e uma com a Prefeitura de Canoas.
A obra do novo pavilhão foi concretizada em julho 2023 quando ocorreu a expansão da Pecan I, com a inauguração da Galeria D, pelo governo do Estado. Dois pavilhões já estavam ocupados pelas empresas parceiras. Só faltava o último entrar em operação.
Em todo o Estado, são cerca de 250 termos de cooperação com empresas ou com o poder público, que garantem remuneração para 2 mil pessoas.
Os apenados recebem, pelo menos, 75% do salário mínimo, que pode ser destinado a seus familiares. Do valor, 20% são depositados em uma conta pecúlio, uma espécie de poupança, para receberem quando estiverem em liberdade.
Já os presos em ligas laborais, a cada três dias trabalhados, são beneficiados com um na redução da pena. Além disso, aproximadamente, 12 mil realizam alguma atividade de trabalho. O número representa um terço da população carcerária do Rio Grande do Sul.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, este é um importante passo na ressocialização dos presos.
“O trabalho dignifica e abre portas para uma nova realidade. Auxilia a pessoa privada de liberdade no cumprimento da pena, ao mesmo tempo em que oferece a ela o conhecimento e a possibilidade de mudança”, destacou.
Já o superintendente dos Serviços Penitenciários Mateus Schwartz afirma ser fundamental garantir uma ocupação diária a cada preso.
“O trabalho prisional é um instrumento que oportuniza às pessoas privadas de liberdade uma nova perspectiva para o seu reingresso ao convívio social, qualificando-as para o mercado de trabalho. Além disso, tem impacto importante na segurança e na disciplina da unidade prisional”.
Diretora da Pecan, Camila Tomazetti, reforça que o trabalho prisional desempenha um papel crucial na reabilitação e na reintegração de indivíduos que cumprem pena.
“Ao oferecer oportunidades de emprego dentro do sistema prisional, estamos proporcionando aos detentos a chance de adquirir novas habilidades, ganhar experiência profissional e desenvolver um senso de responsabilidade”.
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