MODELO: Penitenciária Estadual de Canoas avança rumo à marca de 100 detentos trabalhando

O artigo 6º da Constituição Federal diz que o preso tem o direito social ao trabalho. Ao Estado incumbe o dever de dar trabalho ao condenado em cumprimento de pena privativa de liberdade.

O texto, entretanto, não encontra paralelo na realidade brasileira. O País ter a terceira maior população carcerária do mundo. São mais de 715 mil presos e a maioria não está inserida em um quadro de trabalho.

A estimativa do Ministério da Justiça é que somente um a cada cinco presos trabalhe. O dado mostra a importância do trabalho executado na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1.

Hoje, há 95, dos 560 detentos da penitenciária, em atividade atuando na confecção de embalagens de tecidos para calçados. Todos são remunerados por meio de termos de cooperação com as empresas vinculadas a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Em fevereiro, a Pecan abriu um novo pavilhão de trabalho e, graças a uma parceria com a empresa Logam do Brasil, em breve será inaugurado pavilhão que empregará mais dez apenados, elevado para 100 o número de assalariados.

Diretora da Pecan 1, Camila Tomazetti aponta que já são seis empresas parcerias da penitenciária. Cada detento tem direito a três quartos do salário depositados em uma conta que pode ser acessada por familiares.

Além disso, cada três dias trabalhados pelo preso reduzem um da sentença acumulada, o que já é razão de sobra para o interesse de grande parte dos homens confinados na penitenciária.

“A Pecan é uma penitenciária modelo que trabalha sem a influência de facções criminosas e tem como norte a ressocialização do detento dentro de um projeto que visa a empregabilidade”, esclarece. “Estamos ampliando nossa população que trabalha e isso é extremamente positivo, já que estes homens voltarão à sociedade”.

Colaboração

Além dos 95 trabalhando por meio das parcerias com empresas privadas, a unidade prisional também conta com 263 trabalham na manutenção, na limpeza ou na cozinha do local e são beneficiadas pela remição da pena.

“A média etária da nossa população carcerária está entre 45 e 55 anos, então a colaboração é significativa, já que não há integrantes de facção e criminosos de alta periculosidade”, frisa.

Esperança

A reportagem do DC conversou com os apenados que fazem parte do trabalho de 40 horas semanais, mantido pela Pecan de segunda a sexta-feira. Um deles, preso por assalto, disse que o trabalho na confecção garantiu uma nova visão fora do crime.

“Fui preso por assalto e reincidi o crime”, contou. “O trabalho me deu a esperança de sair daqui e nunca mais voltar. Para quem tem ficha, não é fácil conseguir emprego, mas se houver conhecimento e experiência, há uma luz no fim do túnel”.

Com a expectativa de deixar a penitenciária em 2029, o detento avalia que o trabalho em equipe colabora até mesmo na educação de cada um que faz parte do projeto. Há garantia de se fazer parte de algo.

“Imagine a gente passar dia após dia apenas olhando para o teto e pensando?”, argumenta. “O trabalho é importante até para manter a cabeça no lugar. A rotina na oficina exige concentração e a boa relação entre colegas. É como em uma empresa, sem isso, o trabalho não anda”.

Bonificações

Como meio de viabilizar a produção, empresas parceiras têm garantido reformas em pavilhões da penitenciária, com a instalação de gradis de aço e também sistemas de monitoramento de segurança, conforme aponta a diretora.

“As empresas vêm investindo porque observam o retorno positivo do trabalho executado na penitenciária”, afirma. “É claro que há metas de produção, assim como em qualquer outra empresa do ramo privado”.

Também um apenado engajado no trabalho, M – como preferiu ser chamado – disse que se por um lado existe a cobrança por metas e produção, por outro também há bonificações por atingimento das metas, o que eleva os ganhos.

“Há bonificações para o atingimento das metas e isso serve de incentivo extra para todos que estão trabalhando”, diz. “Inclusive serve como influência para que outros queiram trabalhar. Não é fácil voltar à vida sem dinheiro no bolso. O montante adquirido aqui já serve para dar um norte para que a gente possa retomar a vida”.