Com as telhas de sua residência quebradas durante o temporal do dia 16 de janeiro, a moradora do bairro Mathias Velho Rita Lucilene está atrás de informações sobre a liberação do saque de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para conseguir consertar o telhado. “Tivemos telhas quebradas, choveu muito dentro de casa e precisamos trocar. O benefício nos ajudaria muito, mas não tenho muitas informações”, declarou.
Foto: PAULO PIRES/GES
A apreensão da dona Rita é comum a outros canoenses. Algumas pessoas que tiveram danos materiais por causa do temporal estão indo à Caixa ou procurando a Prefeitura, por meio de ligações ou nas redes sociais, em busca de esclarecimentos. O poder público local, em razão dos estragos do temporal, decretou situação de emergência nível II, que caracteriza desastres de grande intensidade, com danos e prejuízos não suportáveis e superáveis pelo governo local, mesmo quando bem preparados.
O documento foi assinado pelo prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques, no dia 17 de janeiro, mas há um trâmite a ser percorrido. O decreto de situação de emergência teve parecer do Escritório de Resiliência Climática (Eclima), pela Defesa Civil, e possui validade de até 180 dias.
Reconstrução
Entre outras atribuições, o decreto de situação de emergência da Prefeitura Municipal de Canoas busca simplificar as contratações emergenciais necessárias por parte do governo municipal em meio ao cenário com condições adversas. Também pode beneficiar a população prejudicada que tiver direito ao FGTS. Porém, a liberação deste recurso não é imediata. O secretário adjunto do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil, Igor Sousa, informa aos canoenses que o pedido de homologação ainda se encontra em situação de análise no Governo do Estado.
O secretário comenta que a falta de energia e Internet afetou os trâmites desses processos. “Os canoenses precisam ter um pouco de paciência em relação à questão do saque do FGTS. A Defesa Civil trabalha com estimativa de um prazo de 15 dias. Sousa ressalta que, mesmo com saldo em conta, o trabalhador precisa comprovar os danos materiais causados pelo evento climático em sua respectiva residência. A retirada do dinheiro pertencente ao trabalhador apenas é possível caso o município esteja sob decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo governo federal.
Entenda o que é o Saque Calamidade
O chamado Saque Calamidade somente é possível em situações urgentes e graves. Conforme a Caixa Econômica Federal, é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. No temporal de 2015, quem foi atingido pelos estragos causados pelo granizo e pelos alagamentos teve direito de sacar o FGTS até o limite de R$ 6.220. Na época houve filas e muitas reclamações por falta de informações sobre a documentação exigida. Fique atento aos comunicados da Caixa e da Prefeitura para evitar transtornos.
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