O governo federal definiu, em portaria publicada nesta semana, os critérios para alocar famílias canoenses atingidas pela enchente em unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Não haverá cadastro específico para o programa.
Foto: Paulo Pires/GES
As famílias cujas casas foram destruídas ou interditadas pela enchente devem se cadastrar no Programa Auxílio Reconstrução do governo federal e solicitar, na Prefeitura, a vistoria da residência.
“O município só vai enviar as informações para o governo federal. Não vai ter cadastro, a porta de acesso vai ser o Auxílio Reconstrução e a vistoria”, explica a secretária de Habitação de Canoas, Roberta Togni.
A triagem dos dados e seleção das famílias será feita pelo governo federal. Unidades habitacionais novas ou usadas serão subsidiadas para famílias residentes em áreas atingidas pela enchente, em residências próprias ou alugadas.
Famílias com renda bruta de até R$ 8.000 mensais poderão receber unidades habitacionais subsidiadas ou fazer contratação de empreendimentos ou propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Minha Casa Minha Vida Rural. Rendas acima deste valor poderão ter provisão financiada de unidades habitacionais em áreas urbanas.
A seleção vai priorizar famílias com crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Outro critério de desempate será a faixa de renda familiar.
Até o momento, 3550 pedidos de vistoria foram feitos em Canoas. A Prefeitura prevê fazer uma contratação de empresa para dar maior celeridade às vistorias. “Nossa preocupação é atender, dar conforto e atenção às famílias. É bom ter essa movimentação do governo federal para ajudar as famílias”, afirma Roberta.
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