A pequena Maeve Ferreira, 7 anos, e os pais, a professora Debora Bender, 53, e o motorista de aplicativo Rodrigo Ferreira, 54, foram forçados a deixar a casa onde moravam no bairro Rio Branco devido à inundação. Além do trauma, a família trava uma batalha judicial contra o Ipe Saúde por recursos para o tratamento da menina, que foi diagnosticada com autismo quando tinha 1 ano e 5 meses. Agora, os impactos financeiros causados pela enchente se somam à falta de uma decisão definitiva no processo judicial.
Foto: Arquivo pessoal
“É mais complicado explicar o que está acontecendo para uma criança neurodivergente”, conta Debora. “Fomos resgatadas de jet ski e levados para um abrigo. Agora estamos em Porto Alegre. Não temos mais como voltar pra casa”, narra a mãe da menina. A situação financeira da família se dificultou porque Rodrigo, que trabalha como motorista de aplicativo, perdeu o carro nas cheias. Eles aguardam um retorno da seguradora.
O tratamento de Maeve inclui nutricionista, pediatra, neurologista, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicopedagogos e acompanhantes terapêuticos. Só no último mês, a família gastou R$ 6 mil. “Já fizemos muitos empréstimos, já troquei brinquedos dela em troca de sessões. Interrompendo o tratamento, Maeve regride”, lamenta a mãe.
A última liberação de verba para o tratamento ocorreu em dezembro de 2023. Periodicamente, os advogados da família solicitam bloqueios judiciais de valores. “Em 66 meses, houve um total de nove bloqueios, suficientes para custear apenas 22 meses de tratamento”, afirma Debora. “Mesmo que o valor seja liberado agora, só deve chegar em setembro. Vou ter que interromper o tratamento.”
Foto: Arquivo pessoal
A família quer uma decisão final. “É um pesadelo sem fim”, diz Débora. Interessados em ajudar Maeve podem acessar o Instagram @benderdebora.
Contraponto IPE e TJ
O Ipe Saúde afirma que estes tratamentos não possuem cobertura pelo sistema e, por isso, não caberia ao Instituto realizar reembolso ou pagamento de valores a não ser que haja determinação judicial. “O pedido foi judicializado e a paciente vem recebendo os valores para custear o tratamento por meio de bloqueios judiciais, que são realizados desde 2021. Segundo o Ipe, a eventual suspensão do bloqueio de valores são resultado de ordem judicial e que aguarda a definição do Judiciário com indicação do que efetivamente é obrigação do plano custear.
Já o Tribunal de Justiça informa que, entre maio de 2019 a agosto de 2023, foram realizados diversos pedidos de bloqueio de valores, os quais foram deferidos. Em 30 de novembro de 2023 foi deferido o bloqueio das contas do réu. Em 6 de dezembro de 2023 foi noticiada a interrupção do tratamento em razão da ausência de liberação de valores.
Em 4 de julho de 2024 a autora requereu o bloqueio das contas do réu. Nesta data foi promulgada decisão de bloqueio de valores nas contas do demandado, com posterior expedição de alvará, bem como determinada manifestação da parte autora e vista ao Ministério Público.
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