Canoas totalizou 400 mil toneladas de resíduos recolhidos da enchente de maio, de acordo com a Prefeitura. Os materiais deixaram de ser transferidos dos pontos de transbordo do município para o aterro São Judas Tadeu, em Gravataí, após a suspensão do aterro determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 18 de julho.
Foto: Paulo Pires/GES
Com a decisão do MPRS, Canoas e demais cidades da região ficaram impossibilitadas de enviar os materiais gerados pelo desastre ambiental. Na busca por uma solução, o Consórcio Metropolitano Granpal publicou na última quinta-feira (1º) um edital para credenciamento emergencial de aterros para a prestação de serviços de destinação final dos resíduos recolhidos em função das cheias.
Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), 16 municípios com aterros estão aptos a receberem entulhos da enchente. São eles: Capela de Santana, Estância Velha, Getúlio Vargas, Giruá, Gravataí, Minas do Leão, Nova Santa Rita, Palmeira das Missões, Pinto Bandeira, Santa Maria, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Serafina Corrêa e Victor Graeff.
“Poderão participar empresas que atendam as condições e os critérios mínimos estabelecidos no edital. A partir do credenciamento, os locais estarão disponíveis para receber os resíduos. A partir disso, fica a critério de cada município escolher o aterro mais próximo ou adequado para comportar os diferentes tipos de materiais. O pagamento também é de responsabilidade de cada prefeitura”, explica o prefeito de Triunfo e 1º vice-presidente do consórcio, Murilo Machado.
O edital estabelece um valor máximo de R$ 116,46 por tonelada recolhida. “O preço recomendado pelo governo federal é de R$ 109 por tonelada. Fica a cargo de cada administração municipal solicitar recursos ao governo para auxiliar nas despesas.”
A partir do envio dos documentos especificados no edital, o setor jurídico terá 15 (quinze) dias úteis para realizar a analise e homologar o resultado da habilitação, mediante instrumento de credenciamento. O contrato com a (s) empresa (s) escolhida (s) terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser aditivado por ate 60 (sessenta) meses.
Segundo a Prefeitura de Canoas, o prazo para a limpeza do Parque Eduardo Gomes, que foi ponto de transbordo, é até 15 de agosto, enquanto os demais transbordos têm previsão de limpeza até o fim de setembro.
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