PROGRAMA ASSISTIR

Estado adiciona R$ 8 milhões na Saúde, mas repasse é considerado insuficiente; entenda

Montante repactuado chega a R$ 45,7 milhões ano, menos da metade dos R$ 107 milhões que antes eram recebidos por Canoas, aponta o secretário da Fazenda

Publicado em: 01/03/2024 10:21
Última atualização: 01/03/2024 19:05

Criado pelo governo do Estado como uma solução para a saúde no Rio Grande do Sul, o programa Assistir é responsável por gerenciar os repasses para hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no RS.

Hospital Universitário (HU) recebe novo aporte do Estado como parte da repactuação do Assistir Foto: PAULO PIRES/GES

Lançado em agosto de 2021, representou perda milionária Canoas. Desde então, a luta é por ajustes. Na última terça-feira (27), houve novo round em que a cidade conseguiu uma pequena vitória: a abertura de diálogo.

Segundo o secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi, a reunião com a secretária da Saúde Arita Bergmann garantiu o incremento do Estado de mais R$ 8 milhões de repasse ao Município.

Serão R$ 5,2 milhões destinados ao Hospital Universitário (HU) e R$ 3,6 milhões de recursos para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), ambos bastante afetados pelos cortes criados pelo Assistir.

Graças a repactuação, Canoas agora passa a receber R$ 45,7 milhões para os dois hospitais. O valor, aponta o secretário, ainda é insuficiente, já que representa menos da metade dos R$ 107 milhões ao ano anteriormente repassados antes do Assistir.

“Acredito que a vitória se deu pela abertura do diálogo, que antes não existia”, explica o secretário. “Porém, o valor ainda é insuficiente e o Estado precisa entender que precisamos de mais dinheiro”, completa.

Na avaliação do secretário, o cenário é de temor, em especial pela situação de dificuldade financeira passada pelo Município, que vem complementado as perdas causadas pelo programa, mas não vai conseguir sustentar o quadro.

“Deixamos bem claro para a secretária que existe um risco de colapso no sistema, porque Canoas tem um rombo de R$ 421 milhões no orçamento e não vai conseguir continuar bancando a conta da saúde por muito tempo”, salienta.

Conforme a administração, mais de 50% dos atendimentos do Hospital Universitário, por exemplo, são de pessoas oriundas de cidades bem distantes de Canoas, razão pelo qual é necessário um olhar mais atento do Estado.

“O Estado precisa que a saúde de Canoas funcione a pleno e Canoas necessita que o Estado se conscientize e ajude a saúde de Canoas com um repasse mais realista. Porque o dinheiro encaminhado, não vai garantir a estrutura por muito tempo”, lamenta.

Gastos demais

A Prefeitura de Canoas anunciou nesta semana o déficit de R$ 421 milhões no caixa da administração em 2024. É preciso economizar para que a máquina não entre em colapso, avisou o prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques durante a coletiva marcada na terça-feira.

Coube ao secretário Luis Davi Vicensi apresentar uma série de cortes que serão promovidos pelo governo para tentar estancar a sangria. As medidas incluem revisões em contratos em saúde e do custeio da estrutura mantida hoje pelo Município.

Ele explica que a saúde de Canoas se mantém ao custo de R$ 700 milhões por ano. O valor já era considerado altíssimo, no entanto ainda existe um passivo de R$ 200 milhões em contas a pagar que prejudica bastante a administração da estrutura.

Durante a coletiva, houve o esclarecimento que o Hospital Universitário tem R$ 50 milhões em dívidas; o HPS de Canoas tem R$ 22; e o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) soma R$ 10 milhões. São valores referentes a processos trabalhistas e fornecedores que acabaram não sendo pagos.

“Canoas tem o histórico de gastar demais com a saúde”, frisa. “A conta é muito pesada e diante da crise histórica que estamos vivendo, se a situação continuar nesse patamar, não vamos aguentar e serviços vão parar”, adverte.

Sem renegociação

À frente da Secretaria Estadual de Saúde, Arita Bergamann já havia avisado que só garantiria mais fundos a Canoas se houvesse ampliação do sistema. Do jeito que está, a repactuação segue um modelo adequado pelo Estado.

Assim, a secretária explica que o dinheiro aplicado a Canoas não se trata de um reajuste, mas sim de um aporte diante do reforço de ambulatórios na própria estrutura hospitalar da cidade.
“Não se trata de renegociação”, afirma. 

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