Criado pelo governo do Estado como uma solução para a saúde no Rio Grande do Sul, o programa Assistir é responsável por gerenciar os repasses para hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no RS.
Foto: PAULO PIRES/GES
Lançado em agosto de 2021, representou perda milionária Canoas. Desde então, a luta é por ajustes. Na última terça-feira (27), houve novo round em que a cidade conseguiu uma pequena vitória: a abertura de diálogo.
Segundo o secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi, a reunião com a secretária da Saúde Arita Bergmann garantiu o incremento do Estado de mais R$ 8 milhões de repasse ao Município.
Serão R$ 5,2 milhões destinados ao Hospital Universitário (HU) e R$ 3,6 milhões de recursos para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), ambos bastante afetados pelos cortes criados pelo Assistir.
Graças a repactuação, Canoas agora passa a receber R$ 45,7 milhões para os dois hospitais. O valor, aponta o secretário, ainda é insuficiente, já que representa menos da metade dos R$ 107 milhões ao ano anteriormente repassados antes do Assistir.
“Acredito que a vitória se deu pela abertura do diálogo, que antes não existia”, explica o secretário. “Porém, o valor ainda é insuficiente e o Estado precisa entender que precisamos de mais dinheiro”, completa.
Na avaliação do secretário, o cenário é de temor, em especial pela situação de dificuldade financeira passada pelo Município, que vem complementado as perdas causadas pelo programa, mas não vai conseguir sustentar o quadro.
“Deixamos bem claro para a secretária que existe um risco de colapso no sistema, porque Canoas tem um rombo de R$ 421 milhões no orçamento e não vai conseguir continuar bancando a conta da saúde por muito tempo”, salienta.
Conforme a administração, mais de 50% dos atendimentos do Hospital Universitário, por exemplo, são de pessoas oriundas de cidades bem distantes de Canoas, razão pelo qual é necessário um olhar mais atento do Estado.
“O Estado precisa que a saúde de Canoas funcione a pleno e Canoas necessita que o Estado se conscientize e ajude a saúde de Canoas com um repasse mais realista. Porque o dinheiro encaminhado, não vai garantir a estrutura por muito tempo”, lamenta.
Gastos demais
A Prefeitura de Canoas anunciou nesta semana o déficit de R$ 421 milhões no caixa da administração em 2024. É preciso economizar para que a máquina não entre em colapso, avisou o prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques durante a coletiva marcada na terça-feira.
Coube ao secretário Luis Davi Vicensi apresentar uma série de cortes que serão promovidos pelo governo para tentar estancar a sangria. As medidas incluem revisões em contratos em saúde e do custeio da estrutura mantida hoje pelo Município.
Ele explica que a saúde de Canoas se mantém ao custo de R$ 700 milhões por ano. O valor já era considerado altíssimo, no entanto ainda existe um passivo de R$ 200 milhões em contas a pagar que prejudica bastante a administração da estrutura.
Durante a coletiva, houve o esclarecimento que o Hospital Universitário tem R$ 50 milhões em dívidas; o HPS de Canoas tem R$ 22; e o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) soma R$ 10 milhões. São valores referentes a processos trabalhistas e fornecedores que acabaram não sendo pagos.
“Canoas tem o histórico de gastar demais com a saúde”, frisa. “A conta é muito pesada e diante da crise histórica que estamos vivendo, se a situação continuar nesse patamar, não vamos aguentar e serviços vão parar”, adverte.
Sem renegociação
À frente da Secretaria Estadual de Saúde, Arita Bergamann já havia avisado que só garantiria mais fundos a Canoas se houvesse ampliação do sistema. Do jeito que está, a repactuação segue um modelo adequado pelo Estado.
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Assim, a secretária explica que o dinheiro aplicado a Canoas não se trata de um reajuste, mas sim de um aporte diante do reforço de ambulatórios na própria estrutura hospitalar da cidade.
“Não se trata de renegociação”, afirma.