A última semana do ano foi marcada por manifestação cultural em Canoas. Profissionais de diferentes segmentos foram ao Paço Municipal reivindicar verbas oriundas da Lei Paulo Gustavo que, segundo eles, já deveria ter sido repassada.
Foto: AMANDA FURTADO/PMC
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de Covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção.
A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento da área. Em Canoas, o montante deveria ter garantido mais de R$ 2,6 milhões à parcela da população que fomenta a cultura local. O dinheiro chegou aos cofres públicos em agosto.
Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Norelle Pereira diz ser difícil entender o porquê de tanta demora nos repasses. Isso porque o dinheiro em caixa não pode ser destinado à saúde ou educação. Portanto, já poderia ter sido pago.
“A primeira coisa a entender é que essa verba foi repassada em caráter emergencial e deveria chegar às mãos dos profissionais envolvidos o quanto antes”, explica. “Só que além da burocracia que já existe no processo, a Prefeitura de Canoas tornou o processo mais moroso. Foi um balde de água fria”.
Conforme Norelle, são 80 pessoas, leia-se famílias, que já poderiam usufruir dos repasses, mas que chegam ao final do ano somente com a promessa de um futuro pagamento no início do ano. Tudo porque o dinheiro foi mantido trancado no cofre da Prefeitura de Canoas.
“Como nenhum outro setor, a cultura acabou muito prejudicada nos últimos anos. Muitos artistas hoje vivem em função dos projetos aprovados em editais. Eles precisam do dinheiro para sustento da família. É preciso ter esse olhar que são trabalhadores e trabalhadoras”, adverte.
Histórico
Também integrante do Conselho de Cultura, Leandro Miranda aponta que foram conduzidas 15 reuniões ao longo do ano passado e tudo estava bem encaminhado para que os pagamentos ocorressem no final do ano, já que todas as agendas foram cumpridas.
“Trata-se de uma verba histórica para a cidade e havia uma expectativa do recebimento já que o valor está depositado no caixa da Prefeitura de Canoas desde agosto”, frisa. “Acredito que o pagamento poderia ter ocorrido quanto antes, mas houve falha na operação”.
Prorrogação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar 202, de 2023, foi publicada na edição do último dia 15 no Diário Oficial da União.
“O Governo Federal chegou a prorrogar, mas era para municípios que não souberam se organizar, o que não é o caso de Canoas, que se organizou muito bem”, esclarece Leandro. “A gente entende que houve cidades que se atrapalharam com prazos dos editais, mas não foi o caso de Canoas”.
Pagamento sai em janeiro
A secretária interina de Cultura, Márcia Ferrer, e o secretário da Fazenda, Luis Davi Siqueira, comunicaram que os três editais da Lei Paulo Gustavo, que contemplam 82 artistas, serão empenhados, liquidados e pagos até o dia 31 de janeiro de 2024. A informação foi confirmada durante reunião na quarta-feira (27), com a participação de artistas que integram o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas.
Dos três editais encaminhados por meio da Lei Paulo Gustavo para Canoas, o de Mérito Cultural, que prevê prêmios de R$ 4 mil para 40 artistas, totalizando R$ 160 mil, por reconhecimento de suas trajetórias, já está em processo de empenho. Os editais de Propostas Artísticas, que contempla 20 artistas, e o de Audiovisual, com valores maiores contemplando mais 20, segundo a administração municipal, serão empenhados na sequência.
LEIA TAMBÉM
- Categorias
- Tags