IMPEACHMENT
Comissão Processante vai analisar pedido de impeachment contra o vice-prefeito em Canoas
Por 18 votos a dois, vereadores aprovaram a abertura da CP para apurar supostas irregularidades de Nedy de Vargas Marques
Última atualização: 05/03/2024 10:10
Foi aprovado por 18 votos a dois, a abertura de uma Comissão Processante (CP) no Legislativo de Canoas. A CP tem como objetivo investigar possíveis irregularidades do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante). Fazem parte da CP os vereadores Márcio Freitas (Avante), Patteta (PSD) e Linck (MDB).
O requerimento foi feito pela secretária parlamentar Maria Teresinha de Nascimento Saldanha, 51 anos. Conforme o documento protocolado no Legislativo, a proponente entende que houve omissão do vice-prefeito no que se referia o aditamento do contrato entre o Hospital Universitário (HU) e a Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (Funam). O fato, portanto, pode configurar uma infração político-administrativa e aconteceu no período em que Nedy esteve à frente da Prefeitura.
O documento apresenta, que ao retardar em quase seis meses, o aditamento do contrato com a Funam, o então prefeito em exercício teria causado prejuízo à cidade.
Contrato
O contrato assinado com a empresa para administrar o HU previa um orçamento de R$ 9,7 milhões. No entanto, apenas o gasto com o pessoal, aumentaria o valor para R$ 12,2 milhões/mês. O registro aponta que, a demora na revisão do acordo, gerou uma despesa de aproximadamente R$ 2,5 milhões ao hospital.
Na época do fato, Nedy teria sido avisado e, mesmo assim, optado por não aditivar o contrato.
Denúncia
No documento, a denunciante afirma que a demora para aditivar o contrato, ocorreu por fator político. "O ponto em apreço não se refere a uma relação contratual entre município e empresa/interventora, mas sim, nos reflexos que a busca de Nedy por vitrine política causariam à população."
A última renovação foi autorizada pela Justiça em dezembro de 2022. "Ao atrasar a informação dos reais valores necessários à administração do HU, o mesmo deteve a justificativa necessária para revogar certame e manter a intervenção na unidade hospitalar por novo período."
Quem fez a denúncia?
A denunciante, Maria Teresinha, atua desde 2017 como assessora da deputada Federal Maria do Rosário (PT). Trabalhou também na Prefeitura de Canoas em 2011 e 2014.
A reportagem do DC buscou contato com a canoense e não obteve retorno até o fechamento desta edição. Outras quatro pessoas assinaram o pedido de impeachment nos papéis de testemunhas.
Nedy nega irregularidades
O vice-prefeito divulgou uma nota à imprensa, onde nega qualquer tipo de irregularidade em sua gestão. Ele afirma que o pedido de impeachment se trata de uma tentativa de golpe e que a intervenção contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MP-RS). "Diante dessa situação, a decisão de entrar na justiça pedindo a intervenção no HU não foi uma opção, foi uma necessidade emergencial para não deixar a população desassistida e o bom emprego do dinheiro público."
Como votaram os vereadores:
Favoráveis: Gilson Oliveira (Avante), Marcio Freitas (Avante), Airton de Souza (MDB), Cezar Mossini (MDB), Eracildo Linck (MDB), Alexandre Gonçalves (PDT), Emilio Neto (PT), Maria Eunice (PT), Adriano Agitasamba (PL), Jonas Dalagna (Novo), Jefferson Otto (PSD), Leandrinho (PSD), Jozir `Patteta` Bernardes (PSD), Eric Douglas (PTB), Laércio Fernandes (Podemos), Bamberg (Progressistas), Patrício (Progressistas) e Duarte (Republicanos).
Contrários: Juares Hoy (PTB) e Abmael de Oliveira (Solidariedade).
Foi aprovado por 18 votos a dois, a abertura de uma Comissão Processante (CP) no Legislativo de Canoas. A CP tem como objetivo investigar possíveis irregularidades do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante). Fazem parte da CP os vereadores Márcio Freitas (Avante), Patteta (PSD) e Linck (MDB).
O requerimento foi feito pela secretária parlamentar Maria Teresinha de Nascimento Saldanha, 51 anos. Conforme o documento protocolado no Legislativo, a proponente entende que houve omissão do vice-prefeito no que se referia o aditamento do contrato entre o Hospital Universitário (HU) e a Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (Funam). O fato, portanto, pode configurar uma infração político-administrativa e aconteceu no período em que Nedy esteve à frente da Prefeitura.
O documento apresenta, que ao retardar em quase seis meses, o aditamento do contrato com a Funam, o então prefeito em exercício teria causado prejuízo à cidade.
Contrato
O contrato assinado com a empresa para administrar o HU previa um orçamento de R$ 9,7 milhões. No entanto, apenas o gasto com o pessoal, aumentaria o valor para R$ 12,2 milhões/mês. O registro aponta que, a demora na revisão do acordo, gerou uma despesa de aproximadamente R$ 2,5 milhões ao hospital.
Na época do fato, Nedy teria sido avisado e, mesmo assim, optado por não aditivar o contrato.
Denúncia
No documento, a denunciante afirma que a demora para aditivar o contrato, ocorreu por fator político. "O ponto em apreço não se refere a uma relação contratual entre município e empresa/interventora, mas sim, nos reflexos que a busca de Nedy por vitrine política causariam à população."
A última renovação foi autorizada pela Justiça em dezembro de 2022. "Ao atrasar a informação dos reais valores necessários à administração do HU, o mesmo deteve a justificativa necessária para revogar certame e manter a intervenção na unidade hospitalar por novo período."
Quem fez a denúncia?
A denunciante, Maria Teresinha, atua desde 2017 como assessora da deputada Federal Maria do Rosário (PT). Trabalhou também na Prefeitura de Canoas em 2011 e 2014.
A reportagem do DC buscou contato com a canoense e não obteve retorno até o fechamento desta edição. Outras quatro pessoas assinaram o pedido de impeachment nos papéis de testemunhas.
Nedy nega irregularidades
O vice-prefeito divulgou uma nota à imprensa, onde nega qualquer tipo de irregularidade em sua gestão. Ele afirma que o pedido de impeachment se trata de uma tentativa de golpe e que a intervenção contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MP-RS). "Diante dessa situação, a decisão de entrar na justiça pedindo a intervenção no HU não foi uma opção, foi uma necessidade emergencial para não deixar a população desassistida e o bom emprego do dinheiro público."
Como votaram os vereadores:
Favoráveis: Gilson Oliveira (Avante), Marcio Freitas (Avante), Airton de Souza (MDB), Cezar Mossini (MDB), Eracildo Linck (MDB), Alexandre Gonçalves (PDT), Emilio Neto (PT), Maria Eunice (PT), Adriano Agitasamba (PL), Jonas Dalagna (Novo), Jefferson Otto (PSD), Leandrinho (PSD), Jozir `Patteta` Bernardes (PSD), Eric Douglas (PTB), Laércio Fernandes (Podemos), Bamberg (Progressistas), Patrício (Progressistas) e Duarte (Republicanos).
Contrários: Juares Hoy (PTB) e Abmael de Oliveira (Solidariedade).
O requerimento foi feito pela secretária parlamentar Maria Teresinha de Nascimento Saldanha, 51 anos. Conforme o documento protocolado no Legislativo, a proponente entende que houve omissão do vice-prefeito no que se referia o aditamento do contrato entre o Hospital Universitário (HU) e a Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (Funam). O fato, portanto, pode configurar uma infração político-administrativa e aconteceu no período em que Nedy esteve à frente da Prefeitura.