Após sete anos e com o orçamento próximo dos R$ 50 milhões e 46 obras programadas, o Orçamento Participativo (OP) voltou em Canoas. Segundo o prefeito Jairo Jorge, o programa que funcionou entre 2009 e 2016, justamente em seus dois mandatos anteriores, tem algumas novidades e diferenças, no entanto, o intuito e a nomenclatura seguem as mesmas. “O nome é consagrado e transcende partidos políticos. Nosso governo é colaborativo e as pessoas precisam ser ouvidas e tomar decisões.”
Foto: Thiago Guimarães/PMC-Ecom
Para que a população possa definir as prioridades, o município foi dividido em 15 microrregiões. Em cada uma delas vão ocorrer plenárias, a primeira será no bairro Rio Branco, nesta terça-feira (5). Os encontros serão semanais, sempre nas terças-feiras e o último está programado para ocorrer no dia 12 de dezembro, no auditório do La Salle. “Apresentamos três obras para cada um dos territórios. A diferença é que ao contrário do que era feito antes, todas elas serão executadas.” Entretanto, a mais votada pela população será priorizada. “As pessoas vão estabelecer a prioridade. Qual delas começa primeiro.”
O prefeito afirma que o objetivo é iniciar ou concluir todas as 46 obras até o fim de 2024. “Alguma pode não ser finalizada, a obra da cidade por exemplo, é maior, mais cara e trabalhosa. Mas ainda assim, acredito que o prazo será cumprido.” Em relação às verbas, Jairo Jorge explica como vai funcionar. “Os valores já estão garantidos. São recursos do Governo Federal, do caixa da Prefeitura, financiamentos e parcerias com o setor privado.” Essa inclusive é uma das diferenças e novidades ao que era praticado no OP. “Antes os projetos eram votados e um escolhido. Só depois que o dinheiro seria arrecadado, então muitas vezes levava tempo. Agora não, a verba está reservada.”
Alternativas e votação
Primeiro bairro a definir suas prioridades, os moradores do bairro Rio Branco já começaram a votar. Cédulas com cinco perguntas foram disponibilizadas em Escolas de Educação Infantil (Emeis), de Ensino Fundamental (Emef) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “São quatro Emefs, duas Emeis e três UBSs.”
Nas escolas cada criança vai receber uma cédula. Eles podem levar para casa e devem devolver no dia seguinte. Será um voto por CPF e os moradores podem procurar a urna em alguma UBS para deixar sua preferência. “O OP veio para ficar, nosso governo é colaborativo, esse é o conceito.”
Quais são as opções
A primeira opção que aparece na cédula faz a seguinte pergunta: “Qual obra você acha que deve ser prioridade na região Rio Branco?” A reportagem teve acesso ao questionário que já está sendo utilizado no bairro. São três alternativas: Construção da quadra coberta, reforma das instalações elétricas e nova subestação na Emef Monteiro Lobato. Construção de nova sede da UBS Rio Branco com a reforma do antigo prédio da Emei Meu Pedacinho de Chão. Adaptação e reforma da sala de audiovisual da Praça da Juventude Mahtma Gandhi.
Na sequência, a segunda pergunta, questiona: Onde a cidade precisa investir para o futuro? Segundo o prefeito, essa alternativa é baseada nas prioridades do Opiniômetro. “É algo para ser constantemente investido nos próximos 15 anos.” Apenas uma alternativa pode ser assinalada: saúde, educação, segurança e mobilidade/acessibilidade.
Obra da cidade será a com maior investimento
A cédula de votação conta com mais três questões. A de número três pergunta sobre qual polo Canoas deve ser em 2039. Polo da educação, da inovação e tecnologia, do empreendedorismo, sustentabilidade e resiliência e de serviços. Na quarta opção, o ano de 2039 aparece mais uma vez. Qual marca Canoas deve ter em 2039? Cidade acolhedora, sustentável, inteligente e inovadora, inclusiva, desenvolvida ou reconhecida? “Essas definições fazem parte também do projeto para o centenário do município e do Fórum da Cidade, que será realizado em 2024.”
A quinta e última pergunta está relacionada à obra de maior investimento e que será anunciada após todas as plenárias. “Qual obra você acha que deve ser prioridade na cidade?” E são três projetos grandiosos: A construção do Mercado Público e espaço de eventos na Avenida Inconfidência. Novo Paradão para os ônibus junto a Galeria Golden Center. Construção do Calçadão na XV de Janeiro entre as ruas Tiradentes e a Fioravante Milanez. “Destas, apenas uma será feita neste primeiro momento. São todas dedicadas à comunidade. O Paradão, por exemplo, é baseado nos que já existem em Curitiba, com ar condicionado. O Calçadão e o Mercado Público também, novas opções de lazer e desenvolvimento.”
Para garantir a transparência de todo o processo, delegados serão escolhidos. “Vão acompanhar o andamento das obras. A cada três participantes, um delegado será escolhido.” As vistorias serão mensais. “Apesar de mais enxuto em termos de valores, vamos poder atender mais demandas”, completa o prefeito.
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