Moradores de bairros atingidos pelas enchentes e que precisam de assistência jurídica podem buscar atendimento na Caravana de Direitos pela Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul até sexta-feira (1º).
A ação acontece na Escola Municipal Professor Thiago Würth, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 4240, no bairro Mathias Velho. O atendimento é das 9 às 17 horas no ginásio da escola, entrada pela Rua São Lourenço. O atendimento é por ordem de chegada.
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Foto: Paulo Pires/GES
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Nesta terça-feira (29), a atendente Suzane Martins, 29 anos, buscou assistência para receber o Auxílio Reconstrução. A moradora do bairro Harmonia ficou sabendo através de conhecidos que poderia ser atendida na escola. “Me disseram que estavam atendendo aqui e que está dando certo. Vim tentar resolver minha situação”, afirma.
O auxílio do governo federal é um dos principais motivos da população procurar pelo atendimento da caravana, segundo o defensor público Wagner Vaz. A iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) já esteve na escola no início do mês, mas retornou para reforçar a ajuda.
“Na hora de escolher por onde a caravana ia passar, priorizamos os bairros mais afetados pela enchente e aqueles que já tinham uma alta vulnerabilidade social antes da catástrofe”, explica Vaz.
Serviços oferecidos
Além da busca pelo Auxílio Reconstrução, o atendimento também ajuda com outras demandas como auxílio desemprego, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como CadÚnico e Gov.Br e emissão de segunda via de documentos.
Este foi o caso da dona de casa, Maria Ramona dos Santos Malucheski, 65 anos, que recebeu encaminhamento para ter uma nova certidão de casamento e um atestado de óbito. “Os documentos ficaram muito danificados com a enchente. A água estragou o papel e não aceitam mais”, conta.
Foto: Paulo Pires/GES
A moradora da Avenida Rio Grande do Sul ficou sabendo ao passar pela escola. “Estive aqui ontem e vi que estava tendo atendimento. Voltei hoje e foram bem atenciosos comigo.”
Os serviços abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica e continuidade dos processos após as caravanas. Nesta terça-feira pela manhã, 8 profissionais estavam atendendo à população.
Os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso. O programa também atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, como comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.
Sobre o programa
A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividade, mais de 17 mil pessoas foram atendidas em 50 missões. Até o final do programa, a Caravana de Direitos levará auxílio para os moradores de 111 cidades do Rio Grande do Sul, que foram afetados pelas enchentes que assolaram o Estado em abril e maio deste ano. O objetivo é oferecer assistência jurídica integral e gratuita, para que essas pessoas possam receber os benefícios do governo federal e estadual aos quais têm direito.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
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