Programa
Canoas tem 44% de contribuintes aptos ao resgate da parcela do ICMS Linha Branca
Conforme apontamento da Delegacia de Receita Estadual em Canoas, 14.051 ainda não solicitaram os valores do imposto; prazo termina no dia 31 de dezembro
Última atualização: 31/10/2024 15:13
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Somente em Canoas, 7.876 já foram beneficiados com o retorno do imposto. Mais de R$ 2,5 já retornaram, conforme apontamento da Delegacia de Canoas. Existem, entretanto, um hiato entre quem recebeu e quem não recebeu, mas tem direito de receber.
Um levantamento da 2ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) aponta que resta um percentual de 44% de CPFs válidos em Canoas a garantir o retorno do imposto, o que em números significa que 6.175 CPFs dos 14.051 aptos a receber e que ainda não solicitaram os valores do imposto.
Segundo a responsável pela 2ª DRE, a delegada Gina Pavão da Silva André, existe ainda o desconhecimento por parte da população sobre a importância do programa e o benefício que pode gerar.
“O programa está beneficiando justamente aquelas pessoas que perderam eletrodomésticos em meio a tragédia que aconteceu em maio”, ressalta. “Entendemos que uma parcela da população ainda desconhece que tem o direito a receber”.
Os beneficiários têm até 90 dias para fazer o resgate, contados a partir da data de disponibilização dos recursos. O valor fica garantido assim que é feita a solicitação e o pagamento pode demorar alguns dias até a conclusão de trâmites internos.
A outra forma de devolução ocorre pelo Cartão Cidadão, para quem já é beneficiário do programa Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã. Para esse grupo, o depósito está previsto para 25 de outubro e ocorre de forma automática.
A delegada destaca que quem ainda quer participar do programa, tem até o dia 31 de dezembro para fazer as compras. Podem ser adquiridos eletrodomésticos como fogões a gás ou a lenha, refrigeradores e lava-roupas ou tanquinhos que fazem parte da chamada linha branca.
Há um teto para a devolução de cada item, e a restituição do tributo poderá ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do produto e do máximo de reembolso estipulado para cada tipo de eletrodoméstico. Cada cidadão pode ter uma devolução de até R$ 1 mil para os três equipamentos.
“É uma grande iniciativa, que garante um pagamento automático após a liberação do lote pelo Estado”, avalia. “Acredito que é importante divulgar ao máximo o programa para que as pessoas participem e sejam beneficiadas como previsto”, reforça.