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Canoas tem 44% de contribuintes aptos ao resgate da parcela do ICMS Linha Branca

Conforme apontamento da Delegacia de Receita Estadual em Canoas, 14.051 ainda não solicitaram os valores do imposto; prazo termina no dia 31 de dezembro

Publicado em: 31/10/2024 às 15h:06
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O Estado divulgou que o quarto lote do programa Devolve ICMS Linha Branca foi liberado para 8.118 atingidos pelas enchentes, que adquiriram novos eletrodomésticos entre maio e setembro deste ano. Ao todo, serão distribuídos R$ 2,5 milhões.

Vítimas das cheias de maio têm até o dia 31 de dezembro para ir atrás do cashback



Vítimas das cheias de maio têm até o dia 31 de dezembro para ir atrás do cashback

Foto: LEANDRO DOMINGOS/GES-ESPECIAL

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Somente em Canoas, 7.876 já foram beneficiados com o retorno do imposto. Mais de R$ 2,5 já retornaram, conforme apontamento da Delegacia de Canoas. Existem, entretanto, um hiato entre quem recebeu e quem não recebeu, mas tem direito de receber.

Um levantamento da 2ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) aponta que resta um percentual de 44% de CPFs válidos em Canoas a garantir o retorno do imposto, o que em números significa que 6.175 CPFs dos 14.051 aptos a receber e que ainda não solicitaram os valores do imposto.

Segundo a responsável pela 2ª DRE, a delegada Gina Pavão da Silva André, existe ainda o desconhecimento por parte da população sobre a importância do programa e o benefício que pode gerar.

“O programa está beneficiando justamente aquelas pessoas que perderam eletrodomésticos em meio a tragédia que aconteceu em maio”, ressalta. “Entendemos que uma parcela da população ainda desconhece que tem o direito a receber”.

Uma das formas para receber o retorno dentro do programa Devolve ICMS Linha Branca é por meio da Nota Fiscal Gaúcha. Para isso, é necessário estar cadastrado pelo site, confirmar os dados e fazer o resgate. O depósito pode ser feito via Pix, somente se a chave for CPF, ou via conta no Banrisul.

Os beneficiários têm até 90 dias para fazer o resgate, contados a partir da data de disponibilização dos recursos. O valor fica garantido assim que é feita a solicitação e o pagamento pode demorar alguns dias até a conclusão de trâmites internos.

A outra forma de devolução ocorre pelo Cartão Cidadão, para quem já é beneficiário do programa Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã. Para esse grupo, o depósito está previsto para 25 de outubro e ocorre de forma automática.

A delegada destaca que quem ainda quer participar do programa, tem até o dia 31 de dezembro para fazer as compras. Podem ser adquiridos eletrodomésticos como fogões a gás ou a lenha, refrigeradores e lava-roupas ou tanquinhos que fazem parte da chamada linha branca.

Há um teto para a devolução de cada item, e a restituição do tributo poderá ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do produto e do máximo de reembolso estipulado para cada tipo de eletrodoméstico. Cada cidadão pode ter uma devolução de até R$ 1 mil para os três equipamentos.

“É uma grande iniciativa, que garante um pagamento automático após a liberação do lote pelo Estado”, avalia. “Acredito que é importante divulgar ao máximo o programa para que as pessoas participem e sejam beneficiadas como previsto”, reforça.

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