Depois que o governo estadual anunciou a ampliação em 20% do valor do repasse do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir), Canoas avalia os impactos da medida apresentada segunda-feira (29). O repasse no RS terá um aumento de R$ 165milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$983,1 milhões, equivalendoa20%. A atualização dos valores que serão destinados a cada instituição ainda não foi divulgada.
Foto: Vinícius Thormann/PMC
O secretário municipal da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, avalia que a medida é válida, ainda que os valores não sejam suficientes para resolver a questão financeira da Saúde no município. O secretário lembra que foram estabelecidos critérios para a distribuição dos recursos e cita que houve aumento no repasse de valores para hospitais com maternidade, pediatria e para hospitais de pronto- -socorro.
“É uma forma do governo estadual reconhecer as perdas e incentivar que os hospitais ampliem atendimentos em determinadas especialidades”, analisa. “Até o início da próxima semana queremos ter uma nova projeção para organizar o orçamento e previsão de serviços assistenciais do Hospital Universitário de Canoas (HU) e do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC)”, avisou o secretário da Fazenda.
Em 2023 houve diminuição nos repasses, porque o Governo do Estado optou por incluir hospitais instalados no Interior na distribuição dos recursos. “Em Canoas, desde a implementação do Assistir, em 2022, até início deste ano, já foi reduzida a quantia aproximada de 22 milhões de reais”, informa. Ele salienta, ainda, que o municípiodeCanoasinveste27% de receita constitucional em saúde, onde o patamar mínimo exigido é 15%.
“Ou seja, já contribuímos com quase o dobro de valor, não havendo mais espaço financeiro para essa compensação. Em 2023 foram R$ 350 milhões”, pontua. Com a redução, o repasse ao HU, que é referência para150 municípios, passou de R$ 4,8 milhões para R$ 4,1 milhões. No HPSC, passou de R$ 4,1milhões paraR$3,5 milhões. O repasse feito ao HNSG continuou sendo de R$700mil.
Procedimentos no HU e no HPS
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Luis Davi, que também é interventor do Hospital Universitário de Canoas, o HU e o HPSC somam 19 mil internações e mais 22 mil procedimentos no ano. “No súltimos 30 dias, junto com o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, temos dialogado com a Secretaria da Saúde do Estado para que a gente consiga otimizar as estruturas hospitalares. Estamos revendo a produtividade e capacidade instalada para otimizar a prestação de serviço”, informa.
Revisão de critérios
Por meio do Assistir, os recursos do SUS para a média e alta complexidade são ajustados. Foi feita uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Também foram ampliados em dez vezes os valores suplementares para porta de entrada de Prontos-Socorros.
Solicitação de um investimento maior
O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), lembra o secretário municipal da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, havia solicitado o investimento de R$ 500 milhões ao Estado, para a Saúde. Mas o valor anunciado é um terço do que foi pedido.
Segundo o secretário, entre 2022, quando o programa entrou em execução, até dezembro de 2023, a perda estimada é de 220 milhões.“A intenção, com o valor mais alto, seria cobrir esse valor e incrementar os investimentos no Estado.” Essa perda ocorreu quando parte dos recursos foi direcionada aos municípios do interior. Acontece que nesses municípios, onde falta estrutura, as cirurgias e procedimentos mais complexos continuam sendo realizados na Região Metropolitana, com menos verba nesses locais.
O presidente da Granpal, Leonardo Paschoal (PL), aguarda o detalhamento para a Região Metropolitana para fazer um pronunciamento.
Reuniões para ajustes com os hospitais
O secretário municipal da Saúde, Jurandir Maciel, ressalta que a situação em Canoas está exigindo muita atenção e esforço para reorganizar o sistema de saúde. Ele reforça que desde a implementação do Programa Assistir houve redução dos recursos para a Saúde e destaca que é importante que todos os hospitais e serviços, conforme pedido do prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, sejam reorganizados para garantir o melhor atendimento à população.
“Estamos realizando reuniões conjuntas com as direções dos hospitais de Canoas, para buscar otimizar e ampliar os serviços oferecidos, para que seja possível aumentar ou trazer receitas que infelizmente foram retiradas de Canoas”. O secretário Jurandir Maciel lembra que a Prefeitura de Canoas vai recalcular, nos próximos dias, o que muda com a atualização do Programa Assistir anunciada pelo Governo do Estado.
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