POLÍTICA
Câmara de Canoas confirma a abertura de CPI para investigar ações de Jairo Jorge durante a enchente
Sessão ordinária foi marcada por farpas, acusações e ânimos acalorados entre os parlamentares
Última atualização: 04/06/2024 22:47
Portas fechadas e acesso negado à Câmara Municipal de Canoas, assim foi a sessão ordinária desta terça-feira (4). A mudança de formato, que passou de presencial para on-line (por tempo indeterminado), foi definida sob o argumento de falta de segurança no local devido ao risco de manifestações.
No centro da discussão está a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do prefeito Jairo Jorge (PSD) durante a enchente e o atual período de calamidade na cidade. A abertura da CPI foi oficializada nesta manhã, com a assinatura mínima de sete vereadores da casa. A proposta é foi feita pelo vereador Juares Hoy (Progressistas).
A sessão foi marcada por farpas, acusações e ânimos acalorados entre os parlamentares durante o andamento dos trabalhos conduzidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV). O impasse do dia foi a definição da composição dos membros da comissão da CPI instaurada.
Enquanto os vereadores da oposição defendem que a comissão siga a Lei Orgânica do Município, que prevê sete membros, os parlamentares que integram a base do governo, apontam a necessidade de proporcionalidade entre os partidos, ou seja, uma composição por 13 membros. Contudo, as bancadas com mais de um parlamentar poderão indicar um único membro por partido.
Sem definição durante a sessão, os vereadores realizaram uma reunião com representantes de cada bancada para definir o número de membros para a comissão. A tentativa foi sem sucesso. Nesta quarta-feira, às 16 horas, está marcada uma nova reunião para debater o tema.
A oposição considera que os parlamentares da base não têm direito de participar da comissão devido à recusa massiva da abertura da CPI e que parte dos parlamentares não poderão participar da comissão diante da indicação de apenas um parlamentar por bancada. Por sua vez, a base governista ressalta a importância de equilíbrio e isonomia na composição.
Procurado, o prefeito Jairo Jorge, através de sua assessoria, informou que não irá se manifestar. "O foco agora é trabalho", informaram.
Assinaturas mínimas
Na segunda-feira (3), o grupo de vereadores da oposição formada por sete vereadores conseguiu a quantidade mínima de assinatura para o requerimento da abertura da CPI, são eles: Eric Douglas (União Brasil), Leandrinho (PRD), Marcio Freitas (PRD), Juares Hoy (Progressistas), Abmael (PL) e Airton Souza (PL).
Sessões no formato on-line
Dos 21 vereadores, 12 assinaram a medida protocolada para mudar o formato das sessões na Câmara. São eles: Linck (Republicanos), Gilson (DC), Maria Eunice (PT), Emílio Neto (PT), Pateta (PSD), Cezar Mossini (MDB), Dr. Laércio (Podemos), José Carlos Patrício (PSDB), Alexandre Duarte (Republicanos), Jefferson Otto (PSD), Aloisio Bamberg (PSDB) e Alexandre Gonçalves (PDT). A decisão ocorreu após os tumultuados eventos da sessão anterior, do dia 28 de maio.
Os parlamentares alegaram que a segurança dos visitantes, servidores, parlamentares e do patrimônio público ficou comprometida e que o risco de novos acontecimentos semelhantes era grande em novas sessões presenciais.
Em nota, os parlamentares favoráveis ao formato on-line ressaltam que "a decisão de realizar as sessões de forma online segue a legislação vigente e permanecerá até que sejam estabelecidos protocolos adequados de segurança". Tal ação garante segurança e transparência a todos os atos do executivo."