Na tarde de segunda-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) promoveu audiência pública sobre a situação atual do Aeroporto Salgado Filho e alternativas para a aviação gaúcha.
Os principais encaminhamentos da reunião foram a possibilidade de retomar parcialmente as operações do Salgado Filho e o incentivo à ampliação dos voos no Aeroporto de Pelotas.
Foto: Diego Mendes/OAB/RS
Convidada à audiência, a Fraport não compareceu por problemas de incompatibilidade de agenda e, via correspondência, afirmou que não tem interesse em devolver a concessão e que depende do retorno de análises do solo da pista de pouso e decolagem para fornecer um calendário preciso das operações.
A Fraport deu o prazo de 45 dias para concluir as análises sobre a pista. Outro ponto crítico é que o fornecimento de energia não foi restabelecido e, segundo a empresa, as subestações que alimentam o aeroporto precisarão ser reconstruídas.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o passo inicial é ter uma avaliação da segurança da pista.
“Todas as demais questões, na minha opinião, são superadas. Não precisamos ter um aeroporto absolutamente idêntico para que possamos voltar a operar. A segurança da pista é o aspecto incontornável.”
Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia afirmou que a entidade vai monitorar os preços de voos disponibilizados no Estado por companhias aéreas e, se necessário, ajuizar ação contra valores abusivos.
Reequilíbrio de contrato
A Fraport protocolou, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma solicitação de reequilíbrio do contrato. Assim, pode haver redução do pagamento de outorga à União, extensão do contrato ou aumento das tarifas.
O deputado estadual Frederico Antunes (PP) propôs que pagamentos devidos à Fraport desde a pandemia fossem ressarcidos antecipadamente pela União.
“Houve discussão com a Casa Civil e entenderam que seria, juridicamente, mais seguro seguir apenas com reequilíbrio em relação ao evento que está ocorrendo nesse momento”, explicou a especialista em regulação de Aviação Civil Júlia Lopes.
Esforço para aumento dos voos
Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luiz Ricardo de Souza Nascimento afirmou que já há autorização do órgão para aumentar em 14 os voos semanais partindo da Base Aérea de Canoas (Baco), para chegar aos 49 anunciados pelo Ministério de Portos e Aeroportos anunciados na semana passada. Atualmente, são 35. O objetivo é dobrar o total atual, para chegar aos 70.
“Há compromisso da própria FAB em aumentar o mais rápido possível para 10 voos diários em Canoas. Isso não atende o mínimo necessário, já que o Salgado Filho operava 80 voos por dia, mas é um início.”
Sobre a internacionalização dos aeroportos regionais, Nascimento pontua que depende da Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e Vigiagro para operacionalizar voos internacionais. “Nós não vemos impedimento algum na internacionalização”.
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Secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi levantou os aeroportos de Canela, Caxias do Sul, Vacaria e Torres como possibilidades para assistir Porto Alegre. “Especialmente Torres, que têm mais proximidade com a Capital e a Serra”, explicou.
O aeroporto de Pelotas, que já pode receber voos internacionais sob demanda, foi outra opção debatida. Hoje, são seis voos semanais. “Me parece que Pelotas é uma excelente opção para ampliarmos e está sendo subutilizada”, afirmou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.