POLÍTICA
Após coletiva de Jairo sobre déficit, vice Nedy contesta números
Nedy de Vargas Marques foi prefeito em exercício por cerca de um ano após o afastamento de Jairo Jorge
Última atualização: 04/03/2024 17:18
O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), divulgou nesta terça-feira (18), uma nota questionando os valores das dívidas apresentadas pelo Executivo. A Prefeitura de Canoas alega que o município fechou o primeiro trimestre de 2023 devendo R$ 169,4 milhões.
"O rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade", diz um trecho inicial da nota do vice-prefeito. Nedy ficou à frente do Executivo entre abril de 2022 e março deste ano, após o afastamento de Jairo Jorge por determinação do Ministério Público Estadual (MP-RS).
Outro trecho cita a Lei Orçamentária Anual (LOA). "É importante lembrar que a LOA, que é o orçamento executado pelo município durante o ano, é sempre aprovada no ano anterior à sua execução pelos vereadores, ou seja, o mesmo orçamento de 2022 que está sendo criticado por Jairo Jorge foi elaborado e apresentado por ele mesmo, em 2021. Eu, enquanto prefeito em exercício, cumpri o que foi aprovado e não criei novos gastos desnecessários."
Nedy reforça ainda alguns fatores que, segundo ele, foram determinantes para a queda na arrecadação.
"Contrato firmado pelo prefeito Jairo Jorge para que a empresa FUNAM administrasse o Hospital Universitário (HU), que previa um custo mensal equivocado de R$ 9,6 milhões à Prefeitura. Após levantamento feito pela nossa equipe de intervenção, identificamos que o valor necessário para operar o hospital de forma adequada era muito maior: cerca de R$ 15,6 milhões por mês - R$ 6 milhões a mais de despesas que não estavam previstas no orçamento. Em 1 ano, isso representa cerca de R$ 75 milhões. Para garantir os atendimentos à população e evitar o fechamento do HU, fomos obrigados a realizar um aditivo ao contrato e ampliar os repasses, com o parecer favorável do Ministério Público e da Justiça. Fizemos um grande esforço para evitar que a população fosse penalizada em uma área tão importante, como a saúde."
"Queda expressiva na arrecadação de impostos de municípios e estados em 2022, devido ao Projeto do Teto do ICMS - 194/2022. Foi uma iniciativa do governo federal que reduziu provisoriamente o valor da gasolina, mas gerou um rombo nas contas dos estados e municípios, sem nenhuma compensação. Canoas perdeu R$ 220 milhões, que significam menos recursos para investir em saúde, educação e segurança."
"Mesmo com as dificuldades, conseguimos regularizar todos os serviços e repasses, realizamos licitações legais, demos reajuste salarial aos servidores e evitamos prejuízos à população. Também combatemos a corrupção e apertamos a fiscalização de todos os processos da prefeitura, com a criação de uma Secretaria de Licitações, composta por servidores de carreira, e dois novos departamentos na Controladoria-Geral do Município (CGM) para fiscalizar todos os contratos."
Por fim, o vice-prefeito argumenta que a folha de pagamento dos servidores foi paga em dia, assim como repasses previdenciários ao Canoasprev. Os programas sociais também foram citados, com investimento de R$ 22 milhões. "Obrigações legais, como precatórios, financiamentos e parcelamentos em dia. Também é importante reforçar que encerramos o ano cumprindo todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal."
O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), divulgou nesta terça-feira (18), uma nota questionando os valores das dívidas apresentadas pelo Executivo. A Prefeitura de Canoas alega que o município fechou o primeiro trimestre de 2023 devendo R$ 169,4 milhões.
"O rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade", diz um trecho inicial da nota do vice-prefeito. Nedy ficou à frente do Executivo entre abril de 2022 e março deste ano, após o afastamento de Jairo Jorge por determinação do Ministério Público Estadual (MP-RS).
Outro trecho cita a Lei Orçamentária Anual (LOA). "É importante lembrar que a LOA, que é o orçamento executado pelo município durante o ano, é sempre aprovada no ano anterior à sua execução pelos vereadores, ou seja, o mesmo orçamento de 2022 que está sendo criticado por Jairo Jorge foi elaborado e apresentado por ele mesmo, em 2021. Eu, enquanto prefeito em exercício, cumpri o que foi aprovado e não criei novos gastos desnecessários."
Nedy reforça ainda alguns fatores que, segundo ele, foram determinantes para a queda na arrecadação.
"Contrato firmado pelo prefeito Jairo Jorge para que a empresa FUNAM administrasse o Hospital Universitário (HU), que previa um custo mensal equivocado de R$ 9,6 milhões à Prefeitura. Após levantamento feito pela nossa equipe de intervenção, identificamos que o valor necessário para operar o hospital de forma adequada era muito maior: cerca de R$ 15,6 milhões por mês - R$ 6 milhões a mais de despesas que não estavam previstas no orçamento. Em 1 ano, isso representa cerca de R$ 75 milhões. Para garantir os atendimentos à população e evitar o fechamento do HU, fomos obrigados a realizar um aditivo ao contrato e ampliar os repasses, com o parecer favorável do Ministério Público e da Justiça. Fizemos um grande esforço para evitar que a população fosse penalizada em uma área tão importante, como a saúde."
"Queda expressiva na arrecadação de impostos de municípios e estados em 2022, devido ao Projeto do Teto do ICMS - 194/2022. Foi uma iniciativa do governo federal que reduziu provisoriamente o valor da gasolina, mas gerou um rombo nas contas dos estados e municípios, sem nenhuma compensação. Canoas perdeu R$ 220 milhões, que significam menos recursos para investir em saúde, educação e segurança."
"Mesmo com as dificuldades, conseguimos regularizar todos os serviços e repasses, realizamos licitações legais, demos reajuste salarial aos servidores e evitamos prejuízos à população. Também combatemos a corrupção e apertamos a fiscalização de todos os processos da prefeitura, com a criação de uma Secretaria de Licitações, composta por servidores de carreira, e dois novos departamentos na Controladoria-Geral do Município (CGM) para fiscalizar todos os contratos."
Por fim, o vice-prefeito argumenta que a folha de pagamento dos servidores foi paga em dia, assim como repasses previdenciários ao Canoasprev. Os programas sociais também foram citados, com investimento de R$ 22 milhões. "Obrigações legais, como precatórios, financiamentos e parcelamentos em dia. Também é importante reforçar que encerramos o ano cumprindo todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal."
"O rombo apresentado por Jairo Jorge é fantasioso e não condiz com a realidade", diz um trecho inicial da nota do vice-prefeito. Nedy ficou à frente do Executivo entre abril de 2022 e março deste ano, após o afastamento de Jairo Jorge por determinação do Ministério Público Estadual (MP-RS).
Outro trecho cita a Lei Orçamentária Anual (LOA). "É importante lembrar que a LOA, que é o orçamento executado pelo município durante o ano, é sempre aprovada no ano anterior à sua execução pelos vereadores, ou seja, o mesmo orçamento de 2022 que está sendo criticado por Jairo Jorge foi elaborado e apresentado por ele mesmo, em 2021. Eu, enquanto prefeito em exercício, cumpri o que foi aprovado e não criei novos gastos desnecessários."